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20 resultado(s) para “STF” em notícias, categorias, programas, locutores, vídeos e outros conteúdos.
Senado diz a Fux que fornecer dados sobre visitação viola ‘sigilo parlamentar’ e afeta independência dos senadores
O Senado Federal enviou ao ministro Luiz Fux, do STF, manifestação alegando que a divulgação de registros de visitantes na Casa viola o sigilo parlam…
Alexandre de Moraes determina mandado de prisão contra Eduardo Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, expediu mandado de prisão contra o ex-deputado Eduardo Bolsonaro, condenado a quatro anos e dois meses de pri…
Moraes determina início da pena de Eduardo Bolsonaro e manda cancelar passaportes
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, ordenou o início do cumprimento da pena de 4 anos e 2 meses de prisão contra Eduardo Bolsonaro por coação no …
STF exclui crédito de ICMS da base de cálculo de impostos federais e União estima impacto de R$16,5 bilhões
O Supremo Tribunal Federal decidiu que créditos presumidos de ICMS não devem compor a base de cálculo do PIS e da Cofins, com impacto estimado pela U…
Flávio diz que fala sobre 'mudar a Constituição' se refere a maioridade penal e reforma no STF
O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro afirmou que a declaração sobre mudar a Constituição para redemocratizar o país se refere a propostas como …
Avanço da direita no Senado acende alerta no STF e abre negociação sobre impeachment
O avanço da direita no Senado e as articulações do senador Rogério Marinho colocam em pauta o funcionamento do STF e o impeachment de ministros, gera…
Gilmar Mendes arquiva investigação de estupro contra vice de Flávio Bolsonaro
O ministro Gilmar Mendes, do STF, determinou o arquivamento da apuração contra o deputado Alfredo Gaspar, candidato a vice na chapa de Flávio Bolsona…
Proibição das bets: o que empresas argumentam e como o governo respondeu; veja ponto a ponto
Entidades do setor de apostas online questionam a proibição da atividade no Brasil, enquanto a Advocacia-Geral da União defende a medida junto ao STF…
Débora Rodrigues: relembre os crimes e o cálculo da pena de 14 anos definida pelo STF
Débora Rodrigues dos Santos, condenada a 14 anos de prisão por cinco crimes relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023, teve a progressão para o r…
Lula diz ser o único candidato 'antissistema' e que carrega nas costas 'promiscuidade' no STF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ser o único candidato antissistema e criticou a atual forma de escolha dos ministros do Supremo Tribun…
Ex-vice de Dilma e autor da indicação de Moraes ao STF, Temer declara apoio a Flávio no 2º turno
O ex-presidente Michel Temer oficializou seu apoio a Flávio Bolsonaro no segundo turno das eleições presidenciais contra Luiz Inácio Lula da Silva.
Ministro do STF Flávio Dino vota em São Luís neste domingo (4)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino votou no Centro de Ensino Dr. Clarindo Santiago, em São Luís, e destacou a importância da de…
Fachin vota em Brasília
O presidente do STF e do CNJ, Luiz Edson Fachin, votou no Centro de Ensino Fundamental 214 Sul, em Brasília, e destacou a importância de eleições ínt…
Gilmar Mendes derruba direitos de resposta de Jerônimo contra vídeos de ACM Neto
O ministro Gilmar Mendes, do STF, anulou decisões do TRE-BA que concederam direito de resposta a Jerônimo Rodrigues em vídeos de ACM Neto durante a c…
Gilmar derruba direito de resposta de Moro e libera propaganda de Sandro Alex sobre aborto
O ministro Gilmar Mendes, do STF, anulou decisões do TRE-PR que haviam concedido direito de resposta a Sergio Moro contra propagandas de Sandro Alex,…
Gilmar Mendes determina retorno de desembargador do TJAL afastado pelo CNJ
O ministro Gilmar Mendes, do STF, anulou o afastamento cautelar do desembargador Tutmés Airan, do Tribunal de Justiça de Alagoas, que havia sido afas…
Disputas para Senado e Câmara são estratégicas para os próximos anos do STF e da Presidência
As eleições para o Congresso Nacional em 2026, que renovam 54 vagas no Senado e 513 na Câmara dos Deputados, terão impacto direto na correlação de fo…
É #FAKE que Flávio Dino disse ter entrado no STF 'com a missão de destruir Jair Bolsonaro e os filhos'; vídeo foi manipulado com IA
Circula nas redes sociais vídeo manipulado com inteligência artificial que atribui falsamente a Flávio Dino declarações sobre perseguição a Jair Bols…
Prefeito de Turilândia é reintegrado ao cargo após decisão do STF
O prefeito Paulo Curió foi reintegrado ao cargo após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que suspendeu seu afastamento cautelar. A medid…
STF cria novas regras para evitar que pedidos sejam direcionados a ministro específico
O presidente do STF, Edson Fachin, instituiu um filtro para impedir o direcionamento automático de pedidos a relatores específicos, após episódios de…