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7 resultado(s) para “portaria” em notícias, categorias, programas, locutores, vídeos e outros conteúdos.
Prefeitura de Imperatriz proíbe patinetes e bicicletas elétricas em áreas de lazer da Beira Rio
A Prefeitura de Imperatriz publicou a Portaria nº 013, que proíbe a circulação e o estacionamento de patinetes, bicicletas elétricas e ciclomotores n…
Imperatriz proíbe circulação de patinetes, bicicletas elétricas e ciclomotores na Beira-Rio
A Prefeitura de Imperatriz, por meio da Sutran, publicou a Portaria nº 013 que proíbe a circulação e estacionamento de patinetes elétricos, bicicleta…
Saúde aprova protocolo para tratar crianças com hemofilia A
Ministério da Saúde publica portaria que autoriza uso do emicizumabe para crianças até 6 anos com hemofilia A sem inibidores do fator VIII, definindo…
Benefício garante renda à mulher afastada do trabalho por situação de violência doméstica
O Benefício Lei Maria da Penha, regulamentado pela Portaria Conjunta nº 48, assegura renda à mulher afastada do trabalho por decisão judicial em caso…
INSS regulamenta benefício para mulheres afastadas do trabalho por violência doméstica
O Ministério da Previdência Social e o INSS publicaram a Portaria Conjunta nº 48, que normatiza a concessão do Benefício de Afastamento Protetivo par…
Câmara de São José de Ribamar suspende eleição da Mesa Diretora e cancela sessão
A eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São José de Ribamar, prevista para 9 de outubro, foi suspensa por meio da Portaria nº 23/2026, que …
Portaria libera doação de sangue de pessoas com mais de 70 anos
Novo regulamento técnico da hemoterapia permite que pessoas com 70 anos ou mais, em boas condições de saúde, possam doar sangue, com regras que refor…