O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), realizará no dia 29 de outubro mais uma edição do Programa Conciliação Itinerante em São José de Ribamar, na Região Metropolitana de São Luís.
Os atendimentos serão gratuitos e ocorrerão das 8h às 17h, na Praça São José de Ribamar, nº 239, Centro.
A população poderá participar de audiências de conciliação para casos como divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, guarda de filhos, pensão alimentícia e reconhecimento espontâneo de paternidade.
Além disso, serão oferecidos serviços de investigação de paternidade com coleta de DNA e agendamento de audiências para negociação de dívidas.
O programa tem como objetivo aproximar o Poder Judiciário da população e possibilitar soluções acessíveis para conflitos, evitando a abertura de processos judiciais quando possível.
Os interessados podem obter informações e esclarecer dúvidas pelo telefone ou WhatsApp (98) 2055-2283.
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