Anvisa proíbe venda e uso de peptídeos e canetas de tirzepatida e retatrutida

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (6), uma decisão que proíbe a fabricação, venda, distribuição, transporte, armazenamento, propaganda e uso de medicamentos e peptídeos comercializados sem registro, notificação ou cadastro no órgão.

Entre os produtos proibidos estão as canetas Tirzegen 60 mg, de tirzepatida, e Retagen 40 mg, de retatrutida, atribuídas à empresa Oxygen Pharm. Também consta na resolução o produto Retatrutide 40 mg, associado à Alluvi Healthcare.

A decisão abrange ainda produtos das marcas Alluvi Healthcare, Oxygen KW Pharma e Synedica Labs, incluindo PC-157 & TB-500 40 mg, NAD+ 1.000 mg e GLOW GHK-CU 70 mg.

Produtos comercializados pela internet sem registro

Segundo a Anvisa, os itens eram anunciados e vendidos em sites como Peptídeos do Brasil e Peptídeos Pro. Embora as páginas apresentassem os produtos como destinados exclusivamente à pesquisa, a agência identificou indícios de potencial utilização em seres humanos.

A agência informou que os produtos são fabricados por empresas desconhecidas e não possuem registro, notificação ou cadastro na Anvisa, o que significa que não passaram pelos procedimentos de controle sanitário exigidos para produtos regularizados.

A proibição vale para pessoas físicas e jurídicas envolvidas na fabricação, armazenamento, transporte, distribuição, comercialização ou utilização dos produtos. A propaganda e divulgação dos itens também estão proibidas.

Essa medida ocorre em meio à crescente oferta, principalmente pela internet, de substâncias apresentadas como alternativas para emagrecimento, ganho de massa muscular e outros objetivos relacionados à saúde.

Produtos sem registro ou regularização não são submetidos ao controle sanitário necessário para verificar aspectos como composição, qualidade e segurança.

No caso das canetas de tirzepatida e retatrutida, a apresentação semelhante à de medicamentos utilizados em tratamentos médicos aumenta a preocupação com a comercialização irregular. Os produtos citados na resolução, porém, não possuem autorização da Anvisa para venda e uso.