Anvisa: veja a lista de cosméticos que podem ter fabricação artesanal

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta segunda-feira (5) a lista de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes que poderão ser produzidos de forma artesanal no Brasil.

A medida define sete categorias de produtos autorizados, além de regras para rotulagem, publicidade e segurança.

Produtos autorizados para fabricação artesanal

• Produtos de perfumaria com base alcoólica, como perfumes, colônias e águas perfumadas;
• Odorizantes de ambiente, incluindo velas aromáticas, sachês perfumados, difusores e sprays;
• Produtos sólidos para banho e imersão, como sais e bombas de banho;
• Sabonetes sólidos para o corpo;
• Xampus e condicionadores sólidos;
• Óleos, manteigas corporais e bálsamos;
• Desodorantes axilares em barra sem sais de alumínio.

A norma entrará em vigor em 60 dias e tem como objetivo orientar os produtores artesanais sobre os tipos de produtos permitidos, as alegações que podem ser feitas aos consumidores e as advertências obrigatórias que devem constar nos rótulos.

Segundo a Anvisa, os produtores deverão observar critérios específicos para cada categoria na formulação, apresentação e rotulagem dos produtos.

Restrições e orientações para alegações e rotulagem

A instrução normativa estabelece restrições às informações que podem ser associadas aos produtos artesanais. Por exemplo:

• Perfumes e colônias poderão informar que perfumam a pele e proporcionam sensação de frescor, mas não poderão ser divulgados como antitranspirantes, antissépticos ou hidratantes;
• Sabonetes artesanais poderão indicar funções de limpeza e higiene da pele, mas não poderão prometer efeitos terapêuticos, antiacne, clareadores ou antibacterianos;
• Xampus e condicionadores sólidos poderão alegar limpeza, condicionamento e brilho dos cabelos, mas promessas de combate à queda, tratamento da caspa ou estímulo ao crescimento capilar ficam proibidas;
• Óleos e manteigas corporais não poderão ser atribuídos efeitos terapêuticos, anti-inflamatórios, antienvelhecimento ou de proteção solar.

Todos os grupos deverão trazer alertas mínimos de segurança, como uso externo, suspensão do uso em caso de irritação e evitar contato com olhos e mucosas. Alguns produtos também deverão apresentar avisos específicos, como inflamabilidade.

A Anvisa determina ainda que diversos desses produtos não sejam destinados ao uso por bebês, crianças, gestantes e idosos, informação que deverá estar expressa na rotulagem.