Após eleição de Lula, bancada do agro prioriza acesso ao crédito para produtores

A bancada do agro está recalculando sua atuação para os próximos quatro anos sob a presidência de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após ter apoiado Flávio Bolsonaro (PL) na disputa presidencial. Um dos pontos centrais para essa reavaliação é a definição do novo ministro da Agricultura e Pecuária, cargo ainda não anunciado pelo presidente Lula, que viajou para a 31ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 31), na Turquia.

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) foi apontado pelo próprio setor agropecuário como um nome positivo para a pasta, mas a definição ainda não foi feita. A importância da pasta também atrai interesse de partidos do Centrão.

Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), afirmou que é necessário aguardar a formação do novo governo e a definição dos ministros para entender o impacto nas contas públicas e no mercado.

"Quem serão os ministros, quem vai para a Fazenda, quem vai para a Agricultura. Se isso vai dar um recado positivo ou negativo para o mercado; a gente precisa entender qual que vai ser esse caminho".

Apesar da presidência ser ocupada por um nome que não era o desejo do grupo político, Lupion destacou que o diálogo técnico entre o agronegócio e a gestão petista é possível quando as questões não são ideológicas.

Dois temas são considerados essenciais pela bancada do agro: a criação de um fundo garantidor para o agronegócio e a reformulação do Plano Safra.

Dívidas e futuro do agronegócio

Mesmo após a aprovação da medida provisória (MP) de renegociação das dívidas rurais, representantes do setor indicam que serão necessárias novas medidas para facilitar o acesso ao crédito e socorrer produtores. A queda nos preços dos produtos rurais e a alta taxa de juros são apontadas como fatores que contribuíram para o endividamento do setor.

O Banco do Brasil (BB) registrou lucro líquido ajustado de R$ 1,27 bilhão no terceiro trimestre, uma queda de 66,5% em relação ao mesmo período do ano anterior, conforme divulgado pela instituição em 11 de outubro. Segundo o blog da Ana Flor, parte da queda no resultado do BB está relacionada à expectativa criada durante a campanha eleitoral de que a MP traria um perdão amplo e generoso para o setor agropecuário.

O índice de produtores rurais pagando em dia, observado pelo BB, caiu de 95% até dezembro de 2025 para 56% após o segundo turno das eleições, com maior inadimplência entre produtores de médio e grande porte.

Durante a discussão da MP, deputados tentaram flexibilizar o acesso à renegociação, propondo que qualquer produtor com perdas pudesse aderir ao programa, sem comprovar perdas em duas safras por eventos climáticos, além de aumentar o limite de crédito de R$ 4 milhões para até R$ 10 milhões por produtor ou R$ 50 milhões por associações. O relator da MP, Paulo Pimenta (PT-RS), negou esses pedidos.

"O Banco do Brasil ganha bilhões com o agro e agora quer colocar a culpa nos produtores rurais pelos problemas que têm no próprio banco", declarou Pedro Lupion em vídeo publicado nas redes sociais em 13 de outubro.

O projeto citado por Paulo Pimenta inclui a criação do Fundo Garantidor de Crédito Rural e do Seguro Rural, tema que a FPA tentou incluir na MP, mas sem sucesso. Para a senadora Tereza Cristina (PP-MS), vice-presidente da FPA, a implementação do fundo é prioridade.

"O Fundo Garantidor para resolver o problema das garantias e o Seguro Rural. Implementar, fazer a lei funcionar, porque com esse PLP eu estou com muita dúvida se vai funcionar, mas colocar um seguro rural de pé", declarou Tereza Cristina.

A proposta do fundo prevê funcionar como o Fundo Garantidor de Crédito, atuando como fiador de operações para produtores rurais, com aporte inicial do governo e de instituições do setor.

Outra prioridade da bancada do agro é a reformulação do Plano Safra. Parlamentares criticam o modelo anual do plano, que não atenderia às incertezas do setor diante das mudanças climáticas. A proposta é que o plano tenha previsão média de até cinco anos, garantindo recursos para perdas de safras e integrando o Seguro Rural para melhor gestão de riscos.

O Seguro Rural foi aprovado pelo Congresso Nacional em setembro de 2023, em projeto de autoria da senadora Tereza Cristina, e sancionado com vetos pelo presidente Lula. Entre os vetos está a exclusão da isenção tributária abrangendo todos os tributos federais incidentes sobre a atividade, justificada pelo governo pela ausência de estimativa de perda de arrecadação e medidas compensatórias.