Associação critica afastamento de delegados que elaboraram relatórios sobre ministros do STF e cobra autonomia da PF

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) manifestou críticas ao afastamento de dois delegados de funções de chefia na Coordenação-Geral de Repressão à Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro da Polícia Federal (PF). O episódio ocorreu um dia após a conclusão de relatórios que mencionavam ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no contexto das investigações do caso Master.

Segundo a ADPF, o afastamento dos delegados Daniel Cola e Wedson Cajé e a decisão da PF de refazer os relatórios podem representar uma ameaça à autonomia dos responsáveis pelas investigações. A associação questiona as circunstâncias das mudanças e considera as justificativas apresentadas pela corporação até o momento como "insuficientes".

Os relatórios elaborados pelos delegados reuniam citações aos ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Kassio Nunes Marques, apresentando fatos com indícios de crime, sem atribuir responsabilidade aos ministros. Fontes afirmam que a PF nega que o material esteja pronto, embora os delegados tenham sido os autores dos documentos.

"Não contestamos a prerrogativa da direção da PF de substituir ocupantes de funções de chefia, mas mudanças não podem ocorrer em razão de divergências jurídicas entre os responsáveis pelas investigações e a direção do órgão", afirmou a ADPF.

A associação ressaltou que cabe aos delegados responsáveis pelos procedimentos definir a condução das investigações, dentro das atribuições legais, e que não seria adequado que o diretor-geral da PF interferisse no conteúdo ou determinasse a reformulação de documentos produzidos no exercício da atividade de polícia judiciária.

PF vai refazer relatórios sobre ministros do STF

Interlocutores da Polícia Federal informaram que os relatórios serão refeitos para atender aos critérios definidos pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin. Diferentemente dos documentos anteriores, que focavam apenas nos ministros Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli, os novos relatórios serão individualizados para todos os ministros do Supremo citados nas investigações.

O blog do Valdo Cruz indicou que também há menções aos ministros André Mendonça, Luiz Fux e Gilmar Mendes. Os novos documentos apresentarão as referências aos ministros em trocas de mensagens com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, detalhando o contexto, a identidade do interlocutor, a data e o horário das conversas.

Para respeitar os critérios estabelecidos por Fachin, os relatórios não trarão nenhum tipo de análise sobre o conteúdo dessas mensagens.

Em nota divulgada em 9 de maio, a Polícia Federal afirmou que não comenta atos de gestão de pessoal e que as dispensas de funções de confiança são baseadas em critérios de "conveniência e oportunidade administrativa". A corporação também garantiu que as mudanças nas chefias não alteram as equipes responsáveis pelos inquéritos em andamento, incluindo as operações Compliance Zero e Sem Desconto.

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado