Caso Sarah Júlia: vítima questiona justiça ao reclassificar tentativa de feminicídio para lesão corporal

A enfermeira Sarah Júlia Melo divulgou um vídeo em suas redes sociais questionando a atualização do processo que trata a tentativa de feminicídio que sofreu em São Luís, em tramitação na justiça maranhense. A vítima se posicionou contra o parecer emitido por um membro do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) que reclassificou a tentativa de feminicídio para lesão corporal.

O processo apura as agressões violentas sofridas por Sarah Júlia Melo, praticadas pelo ex-companheiro, Rômulo Sousa Coimbra, no município de São Luís.

A investigação inicial conduzida pela Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) indiciou Rômulo por tentativa de feminicídio, reconhecendo o risco inequívoco à vida da vítima. No entanto, o parecer do Ministério Público adotou um entendimento diferente, abrindo margem para um abrandamento da punição do investigado.

Com a alteração da tipificação do crime, o acusado pode ser favorecido pela redução da pena. Se o caso for considerado apenas como lesão corporal, a pena prevista varia de 1 a 5 anos. Em caso de condenação por tentativa de feminicídio, a pena pode chegar a até 20 anos de prisão, com julgamento perante o Tribunal do Júri.

O advogado assistente de acusação da vítima, o deputado federal Duarte Júnior, confirmou que fará sustentação oral diante do Tribunal de Justiça para que o agressor não fique impune.

"Vamos lutar para que esse caso não seja em vão e que outros casos não se repitam. A desclassificação desconsidera a gravidade extrema das lesões e o risco real de morte que a vítima enfrentou. Vamos ao tribunal garantir que o caso seja julgado com a severidade prevista na Lei do Feminicídio", afirmou Duarte Júnior.

O advogado também informou que a sustentação oral presencial ocorrerá durante a sessão de julgamento na Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), agendada para o dia 29 de outubro, às 9h.

A decisão dos desembargadores definirá se o réu responderá pelo crime perante o Tribunal do Júri por tentativa de feminicídio ou se o processo será remetido a uma vara criminal comum para julgamento por lesão corporal.

Sarah Júlia Melo sofreu a tentativa de feminicídio no dia 20 de fevereiro deste ano, na região da Cidade Operária, em São Luís. Ela relatou ter sido atacada a golpes de faca no rosto e no pescoço pelo ex-marido, Rômulo Coimbra, que fugiu após o crime.

A vítima apresentou denúncia no dia 21 de fevereiro na Casa da Mulher Brasileira, que trata o caso como tentativa de feminicídio.

A motivação do crime seria a recente separação do casal, que não foi aceita por Rômulo.

Rômulo Sousa Coimbra se apresentou no dia 23 de fevereiro na Delegacia Especializada da Mulher e, em seguida, foi encaminhado ao sistema penitenciário, onde permanece à disposição da Justiça.