Comércio de São Luís pode funcionar no feriado de Nossa Senhora Aparecida

O feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, celebrado na próxima segunda-feira (12), vai alterar o funcionamento de serviços e estabelecimentos em São Luís. O comércio poderá abrir em horários especiais, enquanto agências bancárias, unidades dos Correios e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ficarão fechadas para atendimento presencial.

Apesar do feriado, alguns serviços continuarão disponíveis por meio de aplicativos, sites, caixas eletrônicos e outros canais digitais.

Funcionamento do comércio

De acordo com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA), o comércio lojista de São Luís está autorizado a funcionar na segunda-feira (12).

As lojas de rua, galerias e centros comerciais poderão abrir das 8h às 18h. Já os estabelecimentos instalados em shopping centers poderão funcionar das 10h às 22h.

As empresas que decidirem abrir deverão seguir as regras previstas na Convenção Coletiva de Trabalho. Entre as exigências estão o pagamento das horas trabalhadas com adicional de 100% sobre o valor da hora normal, além de uma gratificação de R$ 53 por empregado que trabalhar no feriado.

Também deverá ser recolhida ao sindicato laboral uma taxa de R$ 13 por trabalhador em atividade na data.

Atendimento bancário

As agências bancárias não terão atendimento presencial na segunda-feira (12). O funcionamento será retomado na terça-feira (13), nas localidades que não tiverem feriado estadual ou municipal.

Durante o feriado, os clientes poderão utilizar aplicativos, internet banking, caixas eletrônicos, atendimento telefônico e correspondentes bancários para os serviços disponíveis nesses canais.

O Pix continuará funcionando normalmente, 24 horas por dia.

Operações que dependem de compensação bancária, como TEDs, cheques, boletos e pagamentos agendados, poderão ser registradas durante o feriado, mas serão processadas no próximo dia útil.

Contas de consumo, como água e energia, e boletos com vencimento em 12 de outubro poderão ser pagos no dia 13 sem cobrança de acréscimos. Já tributos e impostos devem ser pagos antecipadamente para evitar juros e multas.

Correios e INSS

As agências dos Correios também não terão atendimento na segunda-feira (12). O funcionamento será retomado normalmente na terça-feira (13).

No sábado (10), serão mantidas as atividades das unidades que normalmente funcionam aos sábados, além das entregas previstas na programação operacional.

Durante o feriado, os clientes poderão utilizar os canais digitais e automatizados da empresa para buscar informações e solicitar serviços. O atendimento estará disponível pelo site dos Correios, pelo WhatsApp, telefone e chat no Portal Correios e no Super App.

As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não terão atendimento presencial na segunda-feira (12), devido ao feriado nacional. As unidades voltam a funcionar normalmente na terça-feira (13).

Mesmo com o fechamento das agências, os segurados poderão acessar serviços pelo aplicativo Meu INSS, pelo portal Gov.br e pela Central 135.

Agendamentos, consultas e outros serviços disponíveis nos canais digitais poderão ser realizados normalmente durante o feriado. O pagamento de aposentadorias, pensões e demais benefícios seguirá o calendário oficial do INSS.