Comércio de São Luís poderá funcionar no feriado da Proclamação da República; veja horários

O comércio de São Luís está autorizado a funcionar no próximo dia 15 de novembro, feriado nacional da Proclamação da República. A informação foi divulgada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA).

De acordo com a entidade, a autorização segue um acordo firmado com o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís (Sindcomerciários), que estabelece horários específicos para o funcionamento dos estabelecimentos comerciais na capital maranhense.

Horários de funcionamento

Confira os horários de funcionamento:

• Lojas de rua, avenidas, galerias e centros comerciais: das 8h às 14h;
• Lojas em shopping centers: das 13h às 21h.

Regras para os trabalhadores

Segundo a Fecomércio-MA, os funcionários convocados para trabalhar no feriado terão direito ao pagamento das horas trabalhadas com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal, além de uma gratificação de R$ 53.

As empresas que decidirem abrir também deverão comunicar previamente ao Sindcomerciários a relação dos empregados escalados para trabalhar na data.

Além disso, será necessário recolher uma taxa de R$ 13 por funcionário em atividade, conforme as condições estabelecidas no acordo entre as entidades.

A abertura dos estabelecimentos é facultativa, desde que sejam respeitadas as regras previstas no acordo trabalhista.