Condenado a 23 anos por matar motorista de aplicativo é solto após julgamento em Imperatriz

Um homem condenado a 23 anos e 4 meses de prisão pelo assassinato do motorista de aplicativo Jameson Fernandes Eduvirgem Santos foi colocado em liberdade após o julgamento realizado nesta quinta-feira (22), em Imperatriz, no Maranhão. Alan Conceição Silva deixou a delegacia em um mototáxi.

O julgamento durou mais de 12 horas. Ao final, os jurados acolheram a acusação apresentada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), sustentada pela promotora de Justiça Paloma Ribeiro Gonçalves, titular da 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz.

Alan foi condenado por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e pelo uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, além do crime de porte ilegal de arma de fogo.

Após o julgamento, Alan foi levado pela Polícia Militar à delegacia para os procedimentos relacionados à condenação. No entanto, segundo informações, o delegado responsável informou que ele não poderia permanecer preso naquele momento devido às restrições previstas na legislação eleitoral. Com isso, Alan foi liberado e orientado a se apresentar à Justiça na segunda-feira (26), após o segundo turno das eleições, para dar andamento ao cumprimento da pena.

Procurada pela reportagem, a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Maranhão confirmou a soltura e explicou que o artigo 236 do Código Eleitoral estabelece restrições à prisão de eleitores durante o período eleitoral, com exceções previstas na legislação.

O órgão ressaltou que, nos casos de condenações criminais que ainda não transitaram em julgado, a aplicação da regra depende das circunstâncias do processo e das determinações judiciais existentes. Após o fim do período de restrição, cabe ao juízo competente avaliar e adotar as medidas legais necessárias ao cumprimento da ordem de prisão.

Contexto do crime e investigação

O assassinato ocorreu em outubro de 2022, no bairro Recanto Universitário, em Imperatriz. Na ocasião, Jameson transportava Alan e Manuel Francisco da Silva Júnior quando foi atingido por um disparo na parte de trás da cabeça.

As investigações apontaram que o crime foi premeditado e estaria relacionado a conflitos entre organizações criminosas rivais. Segundo a apuração, Alan teria atraído a vítima ao solicitar a corrida pelo aplicativo, enquanto Manuel efetuou o disparo.

Manuel já havia sido julgado em um processo separado e condenado a 20 anos de prisão pelo caso. Ele permanece preso.