Deolane Bezerra tem novo habeas corpus negado; defesa revela o próximo passo

Nesta terça-feira (27/10), a influenciadora Deolane Bezerra teve um novo pedido de habeas corpus negado pela Justiça de São Paulo. A decisão desfavorável não encerra as tentativas da defesa, que informou que recorrerá ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para buscar a reversão da decisão.

Em nota enviada ao portal LeoDias, Aury Lopes Jr., advogado da influenciadora, contestou a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e afirmou que a equipe continuará buscando novas medidas.

A defesa alegou que o caso não deveria ser julgado pela Justiça estadual, o que comprometeria a legalidade da prisão preventiva de Deolane Bezerra.

"Trata-se de uma questão técnica que afeta diretamente a garantia constitucional do juiz natural e do direito ao devido processo. A própria acusação reconhece isso ao afirmar que os supostos crimes teriam caráter transnacional e afetado bens jurídicos de interesse da União. A evidente incompetência da Justiça Estadual também agrava a ilegalidade da prisão preventiva à qual Deolane está submetida, sendo uma prisão ilegal, abusiva e totalmente desnecessária."

A defesa também reafirmou que Deolane é inocente das acusações e declarou que ela sequer foi ouvida durante o inquérito. Os advogados pretendem levar a discussão à instância superior para tentar reverter a decisão.

Mais cedo, Aury Lopes Jr. afirmou que, como a denúncia atribui à influenciadora crimes como participação em organização transnacional, lavagem de dinheiro e sonegação, o caso deveria ser encaminhado à Justiça Federal. Ele ressaltou, porém, que o habeas corpus em análise tratava de uma questão processual, não diretamente da liberdade de Deolane.

"A defesa de Deolane Bezerra, patrocinada pelos advogados Aury Lopes Jr., Josimary Rocha de Vilhena, Luiz Ricardo Rodrigues Imparato e Rogério Nunes, discorda do entendimento adotado pelo TJSP acerca da incompetência da Justiça Estadual no julgamento de habeas corpus na data de hoje.

Informa a defesa que pretende levar a discussão para o STJ e reafirma que Deolane é inocente das imputações que lhe são feitas e demonstrará isso no curso do processo, já que nunca pôde se defender no inquérito, onde sequer foi ouvida."