O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado nesta sexta-feira (20), é feriado nacional e altera o funcionamento do comércio, dos serviços públicos e de alguns estabelecimentos em São Luís. A data também será marcada por uma programação cultural na capital maranhense, com festivais, apresentações musicais, capoeira, tambor de crioula e outras manifestações da cultura afro-brasileira.
Instituído pela Lei nº 10.639/2003, o Dia da Consciência Negra simboliza a resistência, a luta pela liberdade e a defesa dos direitos da população negra no Brasil. Em 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.759, que tornou a data feriado nacional em todo o país.
No Maranhão, o feriado chegou a ser instituído em 2018, mas a medida foi posteriormente declarada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Com a legislação federal de 2023, entretanto, o dia 20 de novembro passou a ser oficialmente feriado também no estado.
Funcionamento do comércio e serviços em São Luís
O comércio de rua, avenidas, galerias e centros comerciais está autorizado a funcionar nesta sexta-feira (20), das 8h às 18h. A liberação foi estabelecida pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA), em acordo com o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís.
Os shopping centers também poderão funcionar em horário normal, das 10h às 22h.
As empresas que optarem por abrir deverão pagar aos funcionários convocados adicional de 100% sobre o valor da hora normal, além de gratificação de R$ 53.
Supermercados e serviços essenciais
Supermercados, farmácias, hospitais, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), delegacias e serviços de transporte devem manter o funcionamento durante o feriado, conforme a organização de cada serviço.
Repartições públicas, escolas e bancos
As repartições públicas, unidades de ensino, escolas, faculdades, agências bancárias e os Correios não terão expediente nesta sexta-feira (20). As atividades serão retomadas na segunda-feira (23).
O Poder Judiciário do Maranhão também terá feriado forense nesta sexta-feira (20), conforme a Resolução GP nº 131/2025.
Para atender às demandas urgentes, como habeas corpus, mandados de segurança, agravos de instrumento e pedidos de suspensão de liminares, permanecerá em funcionamento o plantão judicial, nas esferas cível e criminal, tanto no 1º quanto no 2º Grau.
Programação cultural em São Luís
Além das mudanças no funcionamento dos estabelecimentos, o feriado será marcado por atividades culturais em diferentes pontos da capital, com iniciativas voltadas à valorização da identidade, da ancestralidade e do protagonismo da população negra.
Rota Antirracista na Cidade Operária
Uma das atividades será a Rota Antirracista do Território da Cidade Operária, promovida como parte do Festival Cidade Operária Criativa e Antirracista.
O percurso propõe um resgate das histórias, memórias e trajetórias de resistência que contribuíram para a construção da comunidade, destacando lideranças, iniciativas e marcos históricos do território.
A concentração será às 8h, no Muro da UEMA.
O festival é realizado pela Fundação Justiça e Paz se Abraçarão (JPA), em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Faculdade Laboro.
Festival Negritude na Praça das Mercês
A Prefeitura de São Luís promove, nesta sexta-feira (20), a abertura da programação musical da quinta edição do Festival Negritude, na Praça das Mercês, no Centro Histórico. As apresentações começam às 18h30 e seguem até o sábado (21).
A programação reúne grupos de capoeira, tambor de crioula, reggae e música contemporânea, com destaque para o show nacional da banda BaianaSystem.
Entre as atrações estão os grupos de capoeira Acapus e Congo Aruandê, o Tambor de Crioula Alegria da Ilha de Mestre Nonato, a Banda Guetos, a DJ Gabi Leão e o projeto Criola Beat, que recebe Dicy e Pantera Black.
O festival também contará com a Feira MA Preta, com exposição e comercialização de bijuterias, peças de crochê, moda reggae e produtos gastronômicos, além da participação de trancistas. A iniciativa busca fortalecer o empreendedorismo e dar visibilidade à economia negra.







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