Dia do Servidor Público: veja o que funciona e o que fecha em São Luís nesta sexta-feira (30)

O Dia do Servidor Público, tradicionalmente comemorado em 28 de outubro, terá o feriado transferido para sexta-feira (30) em 2026 pelo Governo do Maranhão e pela Prefeitura de São Luís. Nesta data, será ponto facultativo nos órgãos estaduais e municipais, o que impacta o funcionamento de diversos serviços na capital maranhense.

A organização dos serviços durante o ponto facultativo varia conforme o órgão e a esfera administrativa. Nos níveis estadual e municipal, os serviços essenciais funcionarão conforme as escalas e orientações específicas de cada órgão.

O Dia do Servidor Público foi instituído em 1939 pelo Decreto-Lei nº 1.713, que estabeleceu o estatuto dos funcionários públicos civis e definiu o dia 28 de outubro como data dedicada a esses profissionais.

Em 2026, o funcionamento dos órgãos públicos estaduais seguirá as regras do Decreto Estadual nº 41.237, de dezembro de 2025, que prevê alterações no expediente durante o período.

Serviços que funcionarão

• Escolas e faculdades particulares;
• Hospitais de urgência e emergência;
• Unidades de Pronto Atendimento (UPAs);
• Serviço de limpeza pública;
• Serviços de segurança pública.

Serviços que não funcionarão

• Repartições públicas estaduais;
• Órgãos administrativos do Governo do Maranhão;
• Prefeitura de São Luís e demais órgãos municipais que aderirem ao ponto facultativo;
• Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA);
• Unidades do Procon e do Viva Cidadão;
• Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e postos de saúde;
• Agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
• Outros setores administrativos que suspenderem o atendimento presencial.

Durante o ponto facultativo, alguns serviços poderão ser acessados por aplicativos, sites ou telefone, conforme a disponibilidade de cada órgão. O atendimento administrativo regular será retomado na terça-feira (3), após o fim de semana prolongado. Na segunda-feira (2), será celebrado o feriado nacional de Finados.