A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA), a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) e a Universidade Estadual do Maranhão (Uema) lançaram um edital para estruturar o Observatório Maranhense do Feminicídio. A iniciativa prevê R$ 1.518.400 em recursos para pesquisas sobre feminicídio no estado.
As inscrições para apresentação de propostas começaram em 28 de outubro e seguem até 11 de novembro de 2026. Podem participar professores do quadro efetivo da Uema lotados nos campi indicados no edital.
O projeto prevê a criação de cinco núcleos de pesquisa, com seis vagas para pesquisadores e 12 bolsas de iniciação científica para estudantes da universidade. Os núcleos serão distribuídos entre São Luís e Região Metropolitana, Bacabal, Timon, Pinheiro e Grajaú.
Das seis vagas para pesquisadores, duas são destinadas ao Núcleo de Integração e Dados (NID), em São Luís e Região Metropolitana. As outras quatro serão distribuídas entre os núcleos regionais, com uma vaga para cada unidade.
O edital também prevê 12 bolsas de iniciação científica para estudantes de graduação da Uema. Para concorrer às bolsas, os alunos devem estar regularmente matriculados em cursos da universidade nos campi-sede dos núcleos e residir no Maranhão.
Os estudos vão abordar o feminicídio em diferentes regiões do Maranhão. Entre os recortes previstos estão a qualidade dos dados oficiais, a concentração de casos nas áreas urbanas, o acesso à rede de proteção e as dificuldades enfrentadas por mulheres de comunidades rurais, quilombolas e indígenas.
O edital também prevê pesquisas sobre a violência em regiões de fronteira entre estados e as dificuldades de acesso à Justiça e aos serviços de proteção.
Inscrições e cronograma
As propostas devem ser submetidas entre 28 de outubro e 11 de novembro de 2026, conforme o cronograma do edital.
A etapa de análise das candidaturas e do mérito das propostas está prevista para ocorrer de 12 a 25 de novembro. O resultado preliminar deve ser divulgado em 27 de novembro, enquanto a publicação do resultado final está prevista para 4 de dezembro de 2026.
Os requisitos para participação e a documentação necessária estão descritos no edital do Observatório Maranhense do Feminicídio.
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