Fim da escala 6x1: Alcolumbre marca para próxima semana início da discussão da PEC que diminui a jornada de trabalho

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), marcou para a próxima semana o início da discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende acabar com a escala 6x1 no plenário. Estão previstas três sessões semipresenciais para os dias 6, 7 e 8 de setembro.

A escala 6x1 é um modelo de jornada de trabalho em que o empregado atua por seis dias consecutivos e tem direito a um dia de folga.

Segundo o regimento interno do Senado, a proposta precisa passar por cinco sessões de discussão em plenário antes de ser votada em primeiro turno. Após essa votação, são necessárias mais três sessões de discussão para a deliberação em segundo turno.

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), José Guimarães (PT), agradeceu a Alcolumbre e ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), pelo compromisso com a pauta e pela disposição de avançar nessa conquista, em publicação nas redes sociais.

"O fim da escala 6x1 de trabalho está cada dia mais próximo", afirmou Hugo Motta também em rede social.

O regimento permite a quebra do período de cinco sessões de discussão para acelerar a votação, chamada quebra de interstício, desde que aprovada pela maioria simples dos presentes na sessão.

Para aprovação, a PEC precisa obter pelo menos três quintos dos votos favoráveis nas duas votações, o que corresponde a 49 senadores.

Alcolumbre decidiu que as sessões serão semipresenciais, permitindo que os parlamentares participem à distância, sem necessidade de presença física.

As sessões semipresenciais foram instituídas durante a pandemia de covid-19 para viabilizar o funcionamento do Congresso em meio ao isolamento social, especialmente para aprovar medidas de combate à pandemia.

A PEC foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em 2 de setembro.

A proposta estipula uma jornada semanal de 40 horas de trabalho, atualmente fixada em 44 horas, mantendo o limite de 8 horas diárias.

A principal mudança é garantir que os trabalhadores tenham dois dias de descanso semanal remunerado, preferencialmente com um deles sendo o domingo, sem redução salarial.

Haverá um período de transição para que os trabalhadores alcancem a jornada de 40 horas semanais com dois dias livres, conforme a seguinte cronologia:

• Em dois meses, redução da jornada semanal para 42 horas, com dois dias de repouso semanal remunerado;
• Um ano após esses dois meses, redução da jornada semanal para 40 horas.

A mudança não será aplicada a trabalhadores com ensino superior que recebam mensalmente mais de 2,5 vezes o teto do INSS, ou seja, salários acima de R$ 21.188.