Um homem identificado como João Luiz de Oliveira foi condenado a oito anos de prisão por tentativa de homicídio contra José do Egito Costa, após uma discussão relacionada à venda de animais no município de Matões, Maranhão. O julgamento ocorreu na quarta-feira (11), na Vara Única da Comarca de Matões.
O crime aconteceu em 27 de março de 2017, no povoado Exu, zona rural do município. Segundo a denúncia, João Luiz atacou a vítima com uma faca após um desentendimento motivado pela venda de animais.
De acordo com as investigações, a discussão começou quando João Luiz chamou José do Egito de "besta" e afirmou que ele só tinha condições de ter "bicho no pé". Após a vítima responder às provocações, João Luiz teria desferido um golpe de faca contra ele.
José do Egito conseguiu se defender usando uma cadeira e fugiu para a casa de um vizinho. Ainda conforme o inquérito policial, o acusado tentou invadir a residência onde a vítima havia se abrigado e ameaçou "terminar o serviço", em referência à intenção de matá-la, mas foi impedido pelo proprietário do imóvel.
Condenação e direito de recorrer em liberdade
Durante o julgamento, presidido pela juíza Cinthia Facundo, o Conselho de Sentença considerou João Luiz culpado pela tentativa de homicídio. Ele foi condenado a oito anos de reclusão, em regime inicial semiaberto.
Apesar da condenação, a magistrada concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade.
Na sentença, a juíza explicou que, embora o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha estabelecido, no Tema 1.068, a possibilidade de execução imediata da pena em condenações pelo Tribunal do Júri, é necessário considerar o regime prisional fixado.
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