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Justiça autoriza músico a reparar imóvel e cobrar cantora após desabamento

Decisão judicial permite que Léo Stuart realize reparos em imóvel atingido por desabamento e busque ressarcimento de Simone Mendes, que teve obra paralisada pela Justiça.

Por Atualizada em 11/10/2026 às 19:00

- (crédito: TMJBrazil)
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Uma decisão da Justiça de São Paulo autorizou que Léo Stuart, guitarrista da banda Tihuana, realize por conta própria os reparos em seu imóvel atingido por um desabamento ocorrido em novembro de 2024, podendo posteriormente cobrar de Simone Mendes o ressarcimento dos valores gastos.

Segundo o colunista Daniel Nascimento, do jornal O Dia, apesar da autorização, o músico ainda não iniciou a reconstrução. O advogado de Léo Stuart afirmou que há receio de que a propriedade sofra um novo desabamento antes da solução definitiva da drenagem e escoamento de águas pluviais na obra vizinha.

"Havia e há um receio. A gente sabe que ainda não foi feita a drenagem e a passagem de águas pluviais na obra dela. Então, vamos imaginar: a gente refaz o muro, vem uma chuva forte e desaba de novo? Essa é a preocupação", afirmou o advogado.

Essa informação sobre as condições da drenagem é uma alegação do representante de Léo Stuart e não uma constatação da reportagem.

Decisão judicial e obrigações de Simone Mendes

A Justiça determinou que Simone Mendes paralisasse a obra ligada ao seu imóvel e reconstruísse os muros e demais partes atingidas, restaurando a propriedade vizinha e retirando os entulhos. Foi estabelecido o prazo de 30 dias úteis para a conclusão dos trabalhos, com multa diária de R$ 2 mil, limitada a R$ 200 mil, em caso de descumprimento.

Além disso, a decisão prevê que, caso Simone Mendes não cumpra a determinação, Léo Stuart poderá custear os reparos e buscar ressarcimento dos valores gastos, mediante comprovação nos autos. Essa medida não representa condenação definitiva, pois o ressarcimento depende da comprovação das despesas realizadas.

Contestações e recursos no processo

Os advogados de Léo Stuart alegaram que a liminar não foi cumprida integralmente e solicitaram ao Tribunal o aumento da multa. Essa alegação é dos representantes do músico e não configura decisão definitiva sobre descumprimento por parte de Simone Mendes.

A defesa da cantora apresentou recurso argumentando que a reconstrução conforme determinada dependeria da apresentação de documentos técnicos da estrutura anterior, como projeto, planta e memorial descritivo. Sustentou ainda que eventual descumprimento decorre de impossibilidade material e não de resistência voluntária.

O recurso de Simone Mendes foi negado por unanimidade em abril de 2026 pela 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Em agosto, a defesa apresentou Recurso Especial para tentar modificar as decisões, mas o mérito ainda não foi analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O processo 0068 continua em andamento e ainda não há decisão definitiva sobre os pedidos indenizatórios.

Fonte original: clube.fm

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