Justiça declara nulo contrato de R$ 1,2 milhão para show de Gusttavo Lima em São Luís

Um contrato no valor de R$ 1,2 milhão para um show de Gusttavo Lima em São Luís, Maranhão, foi declarado nulo pela Justiça. A decisão apontou um possível sobrepreço de R$ 300 mil na contratação, que foi realizada com recursos públicos.

A apresentação ocorreu em 8 de setembro de 2025, durante as comemorações dos 413 anos da capital maranhense.

Para fundamentar o sobrepreço, o magistrado comparou o contrato com outro firmado pela Prefeitura de Petrolina, em Pernambuco, onde o mesmo artista foi contratado por R$ 900 mil.

A sentença também identificou irregularidades no pagamento antecipado do cachê, que foi quitado integralmente antes da realização do espetáculo.

A decisão determina que a empresa Balada Eventos e Produções Ltda., responsável pela contratação, devolva os R$ 300 mil considerados indevidos, com juros e correção monetária. A Justiça não exigiu a restituição integral, pois o show foi efetivamente realizado.

É importante destacar que a condenação recai sobre a empresa, e não pessoalmente sobre Gusttavo Lima. A decisão é de primeira instância e cabe recurso.

Em sua defesa no processo, a empresa alegou a regularidade da contratação e afirmou que o cachê era compatível com os valores de apresentações anteriores.

"A empresa sustentou a regularidade da contratação e afirmou que o cachê era compatível com os valores de apresentações anteriores."

O caso reacende o debate sobre a fiscalização dos gastos públicos com grandes shows e a transparência na contratação de artistas por prefeituras.