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Grande São Luís

Justiça manda empresa devolver R$ 300 mil por show de Gusttavo Lima no aniversário de São Luís

A Justiça do Maranhão determinou que a empresa Balada Eventos e Produções devolva R$ 300 mil aos cofres públicos de São Luís por sobrepreço na contratação do show do cantor Gusttavo Lima durante as comemorações do aniversário da capital em 2025.

Por Atualizada em 11/10/2026 às 17:00

Justiça manda empresa devolver R$ 300 mil por show de Gusttavo Lima no aniversário de São Luís
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A Justiça do Maranhão condenou a empresa Balada Eventos e Produções a devolver R$ 300 mil aos cofres públicos de São Luís por sobrepreço na contratação do show do cantor Gusttavo Lima, realizado durante as comemorações do aniversário da capital, em 2025.

A sentença foi proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, no âmbito de uma ação popular. A decisão também declarou a nulidade do processo administrativo de dispensa de licitação.

De acordo com o magistrado, o município contratou a apresentação por R$ 1,2 milhão. Durante o processo, foram identificados registros no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) de shows do mesmo artista por R$ 900 mil em outros locais.

"Condenei a referida empresa a devolver ao município de São Luís o equivalente a R$ 300 mil, que foi o sobrepreço para a realização deste show", afirmou o juiz Douglas de Melo Martins.

O juiz ressaltou que a sentença é de primeira instância e ainda cabe recurso às instâncias superiores.

Fonte original: difusoranews.com

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