Maranhão registra 99 denúncias de assédio eleitoral e ocupa 12º lugar no ranking nacional

O Maranhão registrou 99 denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho nos três primeiros dias de funcionamento do canal específico do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Com esse número, o estado ocupa a 12ª posição no ranking nacional, que reúne 4.305 registros. Os dados foram contabilizados entre quarta-feira (28) e sexta-feira (30 de outubro).

O levantamento aponta que São Paulo lidera o número de denúncias, com 1.325 registros. Em seguida aparecem Rio de Janeiro (354), Minas Gerais (345), Paraná (268), Santa Catarina (259), Rio Grande do Sul (230), Ceará (172), Bahia (169), Goiás (143), Pernambuco (137) e Pará (130). Na 12ª posição está o Maranhão, com 99 denúncias.

No Nordeste, o estado ocupa a quinta posição, atrás do Ceará, Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

Em nível regional, o Nordeste aparece em segundo lugar no número de registros, com 784 denúncias (18,2% do total). O Sudeste concentra a maior quantidade, com 2.087 manifestações (48,5%).

Análise das denúncias e posicionamento do Ministério do Trabalho e Emprego

As manifestações recebidas pelo canal estão sendo analisadas pela Auditoria Fiscal do Trabalho do MTE, responsável por verificar os relatos e definir as providências cabíveis. O registro de uma denúncia não significa que a prática de assédio eleitoral esteja comprovada.

"A liberdade de escolha política dos trabalhadores deve ser respeitada e empregadores não podem utilizar sua posição para constranger ou influenciar o voto dos funcionários", afirmou o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.

Quando são identificadas situações de assédio ou discriminação, a fiscalização pode lavrar autos de infração e encaminhar informações a outros órgãos públicos.

Orientações para registro de denúncias

Trabalhadores que sofrerem ou presenciarem situações de assédio eleitoral ou discriminação por motivação política no ambiente de trabalho podem registrar denúncias nos canais oficiais:

• Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
• Ministério Público do Trabalho (MPT)

As denúncias são sigilosas e encaminhadas aos órgãos competentes para análise e apuração.