Maranhão tem seis novos casos na 'lista suja' do trabalho escravo

O Maranhão teve seis novas ocorrências incluídas na atualização do Cadastro de Empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão, conhecido como “lista suja” do trabalho escravo. Os dados foram divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em 6 de outubro de 2026.

Com seis registros, o Maranhão está entre as unidades da Federação com maior número de novas inclusões nesta atualização, empatado com o Amazonas e atrás apenas de Minas Gerais, com 19 casos, e Bahia, com oito.

No total, o governo federal adicionou 82 novos empregadores ao cadastro em outubro, sendo 54 pessoas físicas e 28 pessoas jurídicas. Os casos foram identificados pela Inspeção do Trabalho entre 2024 e 2026 e abrangem 21 estados.

A atualização representa uma redução de aproximadamente 51,48% no número de novas inclusões em comparação com a edição anterior, divulgada em abril de 2026.

Os seis registros do Maranhão fazem parte da nova atualização nacional do cadastro, que reúne informações sobre os empregadores, as ações fiscais e os estabelecimentos onde foram constatadas irregularidades.

Atualizações anteriores e casos no Maranhão

A atualização de outubro ocorre seis meses após a publicação anterior da “lista suja”, realizada em 6 de abril de 2026. Naquela ocasião, quatro novos empregadores do Maranhão foram incluídos após fiscalizações em 2025 nos municípios de Barreirinhas, Benedito Leite, São Félix de Balsas e Açailândia.

Os empregadores incluídos em abril foram:

• Daniel Rufino dos Santos, após ação fiscal na embarcação “Juliano Daniel”, em Barreirinhas;
• Hilo Rocha Guimarães Junior, após fiscalização na Fazenda Lagoinha, em Benedito Leite;
• Luis Martins de Sousa, por fiscalização na Fazenda Passarinho, em São Félix de Balsas;
• Silvio Donizeth Vaz dos Santos, após ação na Fazenda Bom Jesus, em Açailândia.

Os seis casos anunciados em outubro integram uma nova rodada de inclusões e não devem ser confundidos com os quatro adicionados em abril.

Dados nacionais e setores mais afetados

Em todo o Brasil, os 82 novos registros incluídos na “lista suja” envolvem 553 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão. Segundo o MTE, as atividades econômicas com maior número de novas inclusões foram:

• Criação de bovinos para corte, com oito casos;
• Serviços domésticos, com sete;
• Produção de carvão vegetal, com seis;
• Produção de café, com seis;
• Construção de edifícios, com cinco registros.

O levantamento divulgado pelo Ministério não indica que os 553 trabalhadores estejam relacionados apenas aos casos do Maranhão, mas sim ao total dos 82 novos registros no país.

Estados com mais inclusões na lista

Minas Gerais lidera a atualização de outubro, com 19 ocorrências, seguido por Bahia (oito), Amazonas e Maranhão (seis cada). Outros estados com registros incluem:

• Mato Grosso do Sul, São Paulo, Rio Grande do Sul e Piauí, com quatro cada;
• Mato Grosso, Pernambuco e Roraima, com três;
• Paraná, Goiás, Santa Catarina, Pará, Espírito Santo, Tocantins, Rondônia e Paraíba, com dois;
• Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro, com um registro cada.

O que é a 'lista suja' do trabalho escravo?

A “lista suja” é o Cadastro de Empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão, mantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego desde 2003. A atualização ocorre semestralmente e visa dar transparência aos resultados das ações fiscais realizadas por auditores-fiscais do Trabalho.

Segundo o MTE, a inclusão no cadastro ocorre somente após a conclusão do processo administrativo relacionado ao auto de infração, com decisão definitiva e após o exercício do direito ao contraditório e à ampla defesa. O nome do empregador permanece no cadastro por dois anos.

Na atualização de outubro, 151 nomes foram retirados da lista após completarem o período de dois anos.

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a criação e manutenção do cadastro em decisão de 2020, reconhecendo-o como instrumento de transparência da administração pública, e não como sanção adicional ao empregador.

De acordo com o MTE, trabalho em condição análoga à escravidão pode envolver trabalho forçado, jornada exaustiva, condições degradantes, restrição da locomoção por dívida ou outros meios, vigilância para manter o trabalhador no local, ou retenção de documentos e objetos pessoais.

As fiscalizações são coordenadas pela Inspeção do Trabalho e podem contar com a participação da Polícia Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União.

Como denunciar trabalho análogo à escravidão?

Denúncias podem ser feitas pelo Sistema Ipê, canal utilizado para receber informações sobre possíveis casos de trabalho análogo à escravidão. As informações ajudam os órgãos responsáveis a avaliar as denúncias e definir ações de fiscalização.

Maranhão tem seis novos casos na 'lista suja' do trabalho escravo — Foto: Divulgação/Secretaria de Inspeção do Trabalho