Maranhense que foi doméstica aos 8 anos se torna liderança nacional na defesa dos direitos da categoria

Maria Isabel Castro, de 66 anos, natural do povoado Monte Cristo, comunidade quilombola que atualmente pertence ao município de Cedral, Maranhão, iniciou sua trajetória como empregada doméstica aos 8 anos, em São Luís. Ela enfrentou agressões e anos de trabalho sem carteira assinada, além de ter ficado afastada da escola durante a infância.

Maria Isabel perdeu a mãe ainda pequena e, na época, desconhecia os direitos trabalhistas, sem compreender que muitas das situações vividas configuravam violações. Décadas depois, tornou-se liderança sindical na defesa dos direitos das trabalhadoras domésticas.

Em 1989, participou da fundação do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas do Maranhão, entidade da qual é diretora atualmente. Também integra a direção nacional da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), onde ocupa o cargo de secretária de Igualdade Racial.

"Saí do trabalho infantil e hoje tenho a oportunidade de ajudar outras mulheres a conquistar condições dignas de trabalho. Também me orgulho das minhas conquistas pessoais. Antes mesmo dos avanços da PEC das Domésticas e da Lei Complementar nº 150, consegui, com minha empregadora, uma folga e a redução de funções que eram exaustivas. Além disso, consegui concluir o ensino médio, porque conhecimento é poder. Sou muito grata a Marinalva Edézia dos Santos, que me convidou a fundar o sindicato no Maranhão, e a Creuza Maria Oliveira, da Fenatrad, em quem me espelho muito", ressaltou a líder sindical.

Campanha "Não Passaremos Pano" e a defesa das trabalhadoras domésticas

A trajetória de Maria Isabel está ligada à campanha nacional "Não Passaremos Pano", realizada pela Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos e pela Fenatrad. A iniciativa, com o lema “Não passaremos pano. Nem para o assédio, nem para a violência”, visa dar visibilidade às violações de direitos, à violência e ao assédio enfrentados por trabalhadoras domésticas, especialmente dentro das residências onde atuam.

A mobilização reúne profissionais de diferentes áreas do trabalho doméstico, como diaristas, mensalistas, babás, cuidadoras de pessoas idosas e passadeiras, em defesa de condições dignas, seguras e livres de violência.

Da infância no trabalho doméstico à atuação sindical

Maria Isabel trabalhou por 34 anos para uma mesma família, entre 1982 e 2016, inicialmente sem carteira assinada. Com o tempo, passou a reivindicar a formalização do vínculo, folgas e melhores condições de trabalho, à medida que conhecia seus direitos.

Além da direção do sindicato maranhense, ela atua na Fenatrad, participando de ações para a defesa dos direitos das trabalhadoras domésticas e o enfrentamento das desigualdades de gênero, raça e classe na profissão.

Campanha contra violência e assédio chega a São Luís

Em outubro de 2026, São Luís recebeu ações da campanha "Não Passaremos Pano", com peças publicitárias em espaços públicos e inserções em rádios locais. A iniciativa também foi realizada em outras capitais, como São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Porto Alegre, entre 13 e 26 de outubro.

As peças são protagonizadas por trabalhadoras domésticas e lideranças da categoria, retratadas como profissionais com direitos, sem o uso de uniformes ou aventais, buscando romper estereótipos históricos.

O conceito da campanha utiliza três significados da palavra "pano": o instrumento presente na rotina de trabalho doméstico; a expressão popular "passar pano", usada para encobrir ou ignorar situações; e o tecido que, levantado coletivamente, se transforma em uma bandeira de luta.

A iniciativa tem perspectiva feminista e antirracista e chama atenção para as desigualdades presentes no trabalho doméstico remunerado no Brasil.

Contexto do trabalho doméstico no Brasil

Segundo dados das organizações responsáveis pela campanha, o Brasil conta com cerca de 6 milhões de trabalhadores domésticos remunerados, dos quais 91,6% são mulheres, 67,4% são mulheres negras e aproximadamente 70% atuam na informalidade.

Além disso, 30% das trabalhadoras domésticas já relataram ter sofrido algum tipo de violência relacionada ao trabalho ou ao empregador.

Grande parte do trabalho doméstico ocorre dentro de residências particulares, longe de testemunhas e mecanismos tradicionais de fiscalização, o que dificulta a identificação e denúncia de assédio, violência e desrespeito aos direitos trabalhistas.

A campanha busca ampliar o acesso à informação para que as profissionais reconheçam violações e saibam onde buscar orientação e apoio.

Defesa da ratificação da Convenção 190 da OIT

Uma das principais bandeiras da campanha é a ratificação da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), adotada em 2019, que estabelece parâmetros para prevenir e enfrentar violência e assédio no trabalho.

No Brasil, o processo de ratificação tramita no Congresso Nacional desde 2023. Em setembro de 2026, o texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e encaminhado ao Senado.

As organizações responsáveis defendem a ratificação como medida para fortalecer a prevenção e o enfrentamento da violência e do assédio, inclusive no trabalho doméstico.

Uso de ferramentas digitais para orientação

A campanha utiliza o WhatsApp como canal principal para divulgar conteúdos sobre direitos trabalhistas, violência e assédio, em formatos acessíveis para diferentes níveis de escolaridade e letramento.

A estratégia está organizada em três eixos: informar, interagir e incidir, com ações como o Prêmio Sindicato Que Não Passa Pano e uma gincana que convidou profissionais a enviar relatos sobre experiências de resistência a violações de direitos.

Também está previsto o lançamento do Guia Ratifica 190, material para apoiar sindicatos e organizações sociais, e a divulgação do aplicativo Laudelina, que oferece informações e recursos para as trabalhadoras domésticas.

Organizações envolvidas na campanha

A campanha "Não Passaremos Pano" é realizada pela Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos e pela Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad).

A Themis atua há mais de 30 anos na promoção dos direitos humanos, igualdade de gênero e acesso à justiça para meninas e mulheres. A Fenatrad reúne organizações sindicais de várias regiões do país e defende os direitos das trabalhadoras domésticas.

Maria Isabel Castro integra a direção nacional da Fenatrad como secretária de Igualdade Racial.