Mendonça determina remoção de posts que associam Flávio Bolsonaro à retirada de Nossa Senhora Aparecida como padroeira

O ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a exclusão de postagens nas redes sociais que associem falsamente o candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, à defesa, articulação, apoio ou compromisso com a retirada de Nossa Senhora Aparecida da condição de padroeira do Brasil.

A decisão foi comunicada na sexta-feira (2), após o plenário virtual do TSE ajustar uma decisão individual de Mendonça. A medida atende a um pedido da campanha do parlamentar, que solicitou a remoção de conteúdos que vinculassem o senador e sua família ao movimento contrário a Nossa Senhora Aparecida.

Antes da análise pelo plenário virtual do TSE, a determinação gerou uma disputa de liminares no Supremo Tribunal Federal (STF).

O plenário do TSE decidiu que a remoção deve atingir exclusivamente postagens que façam essa associação falsa, não abrangendo publicações que contenham apenas críticas a Flávio Bolsonaro.

No ofício, Mendonça esclarece que, em caso de dúvida sobre o conteúdo, a publicação deve ser preservada, sem prejuízo de eventual questionamento à Justiça Eleitoral.

“Em especial, deverão os provedores, à luz dos parâmetros fixados pelo Tribunal Superior Eleitoral, proceder à revisão das medidas adotadas ou que venham a ser adotadas em cumprimento à ordem judicial, observando-se interpretação estrita de seu alcance e, em situações de dúvida razoável quanto ao enquadramento de determinada publicação, privilegiando-se a liberdade de expressão”, afirmou o ministro.