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Maranhão

Ministério Público e Polícia Militar discutem ações contra cobrança ilegal do uso de calçadas na Av. Litorânea

O Ministério Público do Maranhão reuniu-se com comandos da segurança pública para articular medidas contra a ocupação irregular e cobrança indevida nas calçadas da Avenida Litorânea, em São Luís.

Por Atualizada em 16/11/2026 às 13:00

Ministério Público e Polícia Militar discutem ações contra cobrança ilegal do uso de calçadas na Av. Litorânea
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O Ministério Público do Maranhão (MPMA) realizou, na última quinta-feira (12), uma reunião de trabalho com os comandos da segurança pública para articular medidas de combate à ocupação e cobrança irregular pelo uso do passeio público na Avenida Litorânea, em São Luís.

O encontro ocorreu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça e foi conduzido pelo titular da 2ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial da Capital, promotor de justiça Cláudio Guimarães.

Denúncias de extorsão e cobranças irregulares

Durante a reunião, as autoridades alinharam estratégias operacionais para coibir o represamento e a cobrança indevida efetuados por indivíduos que se apresentam como proprietários das calçadas para a locação de barracas comerciais.

Outro ponto central do debate abordou os relatos de possíveis práticas de extorsão cometidas por guardadores de veículos conhecidos popularmente como “flanelinhas” que atuam ao longo do trecho praiano.

A atividade contou com a presença do chefe do Comando de Operações Metropolitano (COM), Coronel Roberto Filho, e o integrante do Batalhão de Polícia de Turismo (BPTur), Major Marcos Silva.

Os representantes das forças de segurança e do Ministério Público manifestaram preocupação com o impacto direto dessas condutas ilegais sobre o direito de ir e vir de moradores e turistas. Ao final da deliberação, ficou estabelecido o fortalecimento de operações conjuntas e fiscalizações ostensivas na Avenida Litorânea para coibir os abusos, garantir a ordem urbana e assegurar o uso livre e gratuito dos espaços públicos da capital.

Fonte original: difusoranews.com

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