Mudança no calendário altera datas de posse do presidente e dos governadores

As posses do presidente da República e dos governadores eleitos terão novas datas a partir de 2027, conforme estabelecido pela Emenda Constitucional nº 111, de 28 de setembro de 2021. A mudança altera o calendário de início dos mandatos dessas autoridades políticas, modificando a organização das cerimônias de posse no país.

De acordo com a emenda, a posse do presidente da República ocorrerá no dia 5 de janeiro, enquanto a dos governadores eleitos será realizada no dia 6 de janeiro. Essa alteração representa uma novidade na rotina da democracia brasileira, pois desde a promulgação da Constituição de 1988, a posse acontecia sempre no dia 1º de janeiro. Antes de 1988, o início dos mandatos dos chefes do Executivo era em 15 de março.

Com essa mudança, os governadores eleitos poderão participar da posse do presidente eleito em Brasília. Já a data para a posse de senadores e deputados permanece inalterada, continuando a ser em 1º de fevereiro. Neste dia, os parlamentares eleitos prestam o compromisso regimental, sem discursos dos presentes, e ocorre a eleição das Mesas de cada Casa para mandato de dois anos.