Na ONU, Lula pede regras globais para IA e big techs

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu nesta terça-feira (22), durante a 81ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, a regulação de big techs e a criação de regras e de uma governança internacional para o uso de inteligência artificial (IA). Por tradição, o Brasil abriu a manhã de discursos do debate geral, seguido pelos Estados Unidos.

"Empresas transferem para famílias a tarefa de enfrentar algorítimos. Bets transformam o vício em lucro que está destruindo lares. O Brasil não vai tolerar esse modelo de negócio. Aprovamos uma legislação pra proteger crianças e mulheres"

Governança internacional e limites para a tecnologia

Na plenária, Lula afirmou que o desenvolvimento e o controle da IA não devem ficar concentrados nas mãos de poucas empresas ou países. O presidente disse que a tecnologia deve contribuir para o desenvolvimento e a redução das desigualdades, sem aprofundar diferenças entre países nem alimentar conflitos.

Segundo a posição brasileira, é preciso criar regras internacionais para o uso da tecnologia, com participação dos governos e mecanismos de proteção de direitos e de dados pessoais. O governo também defende limites para o uso da IA, formas de proteger pessoas e responsabilização por crimes cometidos na esfera digital.

Debates internacionais sobre riscos e cooperação

Nos últimos anos, governos passaram a se reunir para discutir riscos da tecnologia e possíveis regras comuns. Em 2023, representantes de 28 países, entre eles Brasil, Estados Unidos e China, participaram no Reino Unido da primeira Cúpula de Segurança da Inteligência Artificial, que terminou com a "Declaração de Bletchley". Em 2025, mais de 100 países participaram, em Paris, da Cúpula de Ação sobre Inteligência Artificial, e em julho deste ano a ONU realizou, em Genebra, o primeiro Diálogo Global sobre Governança da Inteligência Artificial.