PF faz operação em 16 cidades do MA contra fraude no Seguro Defeso; prejuízo poderia chegar a R$ 10 bilhões

A Polícia Federal (PF), com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), realizou, nesta quarta-feira (28), a Operação Indefeso para combater um esquema suspeito de fraudar a concessão do Seguro Defeso no Maranhão. A Justiça determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 400 milhões em bens e valores dos investigados. De acordo com a PF, o prejuízo poderia chegar a R$ 10 bilhões.

Segundo a Polícia Federal, as investigações identificaram uma organização criminosa que utilizava documentos falsificados e inseria informações fraudulentas em sistemas do governo para receber irregularmente o benefício do Seguro Defeso.

Ao todo, cerca de 160 policiais federais participaram da operação, que cumpriu 35 mandados de busca e apreensão em 16 municípios maranhenses. Dois agentes públicos suspeitos de envolvimento no esquema foram afastados cautelarmente de suas funções.

Os mandados foram cumpridos nas cidades de São Luís, São José de Ribamar, Alto Alegre do Maranhão, Santa Rita, Olho d'Água das Cunhãs, Anajatuba, Pindaré-Mirim, Mirinzal, Axixá, Icatu, Lago da Pedra, Lagoa Grande do Maranhão, Turilândia, Bacabal, Pedreiras e Santa Luzia do Paruá.

Segundo balanço preliminar da operação, os valores e veículos apreendidos somam aproximadamente R$ 2,88 milhões (R$ 2.884.341,00). Durante as buscas, também foram apreendidos armas, documentos e aparelhos celulares, que serão analisados pelos investigadores. A Polícia Federal não informou os nomes dos investigados.

Esquema e prejuízos estimados

De acordo com a Polícia Federal, as investigações apontam para a atuação de uma organização criminosa que utilizava documentos fraudulentos e inseria informações falsas em sistemas do governo para obter irregularmente o Seguro Defeso.

O benefício é destinado a pescadores artesanais que ficam impedidos de exercer a atividade pesqueira durante o período de proibição estabelecido para a preservação das espécies.

A PF informou que o esquema investigado poderia provocar um prejuízo estimado em R$ 10 bilhões aos cofres públicos ao longo de cinco anos.

Além dos mandados de busca e apreensão, a Justiça determinou 17 medidas cautelares alternativas à prisão, com o objetivo de impedir a continuidade das suspeitas de irregularidades e preservar as investigações.

O bloqueio de R$ 400 milhões em bens e valores dos investigados também foi determinado judicialmente para garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos e evitar a ocultação ou transferência de patrimônio.

Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistemas da administração pública, corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro.

A Polícia Federal informou que as investigações continuam para identificar outros possíveis envolvidos, esclarecer a participação de agentes públicos e particulares e calcular o prejuízo efetivamente causado aos cofres públicos.