PT e parte da equipe de Lula atacam BC após Copom interromper ciclo de corte de juros por dúvidas sobre ajuste fiscal

A decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central de manter a taxa Selic em 13,75% ao ano provocou críticas do Partido dos Trabalhadores (PT) e de parte da equipe do presidente Lula. O grupo acusa o Banco Central de ter se rendido às pressões do mercado e interrompido o ciclo de cortes na taxa de juros.

Entre petistas e integrantes do governo, há quem defenda que o presidente Lula indique diretores do Banco Central alinhados a uma visão de redução dos juros. Atualmente, duas vagas na diretoria do BC estão abertas, para Política Econômica e Organização do Sistema Financeiro, e outras duas serão abertas em fevereiro, para Política Monetária e Fiscalização.

O Copom justificou a manutenção da Selic pelo cenário de incertezas na área fiscal e pelas pressões inflacionárias no curto prazo. O mercado já esperava a decisão diante da alta da inflação e dos riscos para as contas públicas.

Contexto fiscal e promessas do governo

Até o momento, o governo Lula tem feito apenas promessas de responsabilidade fiscal para o quarto mandato, sem detalhar as medidas que serão adotadas para garantir o cumprimento das metas fiscais. Para 2024, está prevista uma meta de superávit primário de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB).

O presidente Lula fará um pronunciamento no próximo domingo, no qual reafirmará o compromisso com a responsabilidade fiscal, ao mesmo tempo em que garantirá a manutenção dos programas sociais e o cumprimento das promessas de campanha. Segundo assessores, não haverá "estelionato eleitoral" no Lula 4.

Nota explicativa: O termo "estelionato eleitoral" é usado para descrever situações em que um candidato, após eleito, adota medidas contrárias às promessas feitas durante a campanha, embora não seja crime previsto na legislação brasileira.

Reações e propostas dentro do PT

O vice-líder do governo na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias, afirmou que o Banco Central sucumbiu às pressões do mercado. Segundo ele, "se o Flávio Bolsonaro vencesse, o mercado previa queda dos juros. Se fosse Lula, como foi, a queda dos juros seria interrompida. O que foi formalizado ontem pelo Copom."

Nos últimos dias, o PT chegou a defender uma proposta do economista André Lara Resende, um dos idealizadores do Plano Real, que previa a redução da taxa Selic para 7,5% ao ano em um prazo de doze meses, seguida da criação de um teto para a taxa de juros e para a meta fiscal. Essa proposta foi criticada por economistas, que apontaram que o plano nunca foi testado internacionalmente e representaria riscos para o país.

Medidas fiscais e agenda do governo

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, está finalizando, junto à sua equipe, medidas para assegurar o cumprimento da meta fiscal central a partir do próximo ano. As propostas serão apresentadas ao presidente Lula após seu retorno da reunião da COP 30, na Turquia, onde estará entre os dias 9 e 12 de novembro.

Indicações para o Banco Central

Apesar da pressão interna para que Lula indique diretores do Banco Central mais alinhados a uma política de redução dos juros, interlocutores do presidente afirmam que ele não pretende fazê-lo. Segundo esses interlocutores, tal medida poderia gerar uma crise com investidores e sinalizar uma tentativa de interferência na autonomia do Banco Central, que é responsável pela condução da política monetária.