Quatro homens são condenados por homicídio em Timon; vítima teria sido confundida com outra pessoa

Quatro homens foram condenados a penas que variam de 14 a 19 anos de prisão pelo assassinato de Franciano de Oliveira Filho, que pode ter sido confundido com outra pessoa, segundo relatos de familiares à polícia.

O crime aconteceu em dezembro de 2022, em Timon, no Maranhão. A sentença foi proferida nessa quarta-feira (21), durante julgamento realizado pelo Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Timon. Todos os condenados deverão cumprir as penas inicialmente em regime fechado.

O julgamento foi presidido pelo juiz Rogério Monteles da Costa, no Salão do Júri do Fórum de Timon. Os jurados reconheceram a culpa de Diogo de Sousa Gomes, Jardiel Moraes de Assunção, Tancredo Ribeiro da Silva e Mateus Henrique da Silva.

As penas foram estabelecidas da seguinte forma:

• Diogo de Sousa Gomes: 16 anos e seis meses de prisão;
• Jardiel Moraes de Assunção: 19 anos de prisão;
• Tancredo Ribeiro da Silva: 14 anos de prisão;
• Mateus Henrique da Silva: 16 anos e seis meses de prisão.

André Ferreira Fontinele, que também havia sido denunciado pelo crime, teve o processo temporariamente desmembrado e não foi julgado na mesma sessão.

Detalhes do crime e investigação

Segundo a denúncia do Ministério Público, Franciano de Oliveira Filho foi assassinado em 11 de dezembro de 2022, após ser surpreendido por cinco homens armados enquanto caminhava por uma rua de Timon.

A vítima estava a caminho de um bar para buscar a companheira, que consumia bebida alcoólica no estabelecimento, quando um veículo parou à sua frente. Em seguida, os ocupantes desceram do carro e efetuaram disparos de arma de fogo contra Franciano.

De acordo com a investigação, a vítima foi atingida por cinco tiros e morreu. Durante a perícia, os policiais encontraram dois projéteis compatíveis com munição de calibre .380 e um de calibre .38.

Testemunhas que estavam nas proximidades do local do crime evitaram fornecer detalhes à polícia por medo de represálias.

Possível confusão na motivação do homicídio

Durante as investigações, familiares e conhecidos de Franciano relataram à polícia que ele não possuía antecedentes criminais, não tinha envolvimento com atividades criminosas e não havia recebido ameaças.

Os depoimentos também apontaram a possibilidade de que Franciano tenha sido confundido com outra pessoa, o que poderia explicar a motivação do assassinato.

A polícia conseguiu imagens que mostravam a circulação de um veículo Renault Duster na região onde o crime aconteceu. Segundo a investigação, o carro teria sido utilizado pelos envolvidos na ação criminosa.

As imagens ajudaram os investigadores a identificar suspeitos e esclarecer a dinâmica do homicídio. Conforme a apuração, um dos envolvidos permaneceu no veículo enquanto os demais participaram diretamente da execução.

Decisão judicial e cumprimento das penas

Ao final do julgamento, o juiz Rogério Monteles da Costa determinou a execução imediata das penas impostas aos quatro condenados.

"Dessa forma, em estrito cumprimento ao precedente vinculante do Supremo Tribunal Federal, determino a imediata execução da sentença condenatória", afirmou o magistrado.

Na sentença, o magistrado fundamentou a decisão em entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo o qual condenações proferidas pelo Tribunal do Júri podem ser executadas imediatamente, independentemente do tempo de prisão estabelecido.

A decisão segue a tese fixada pelo STF no julgamento do Recurso Extraordinário nº 1.235.340, correspondente ao Tema 1068 da Repercussão Geral.

Com a decisão, os quatro condenados deverão iniciar o cumprimento das penas em regime fechado, mesmo diante da possibilidade de apresentação de recursos pelas defesas.