Salário mínimo e Previdência dividem propostas na eleição

Salário mínimo e aposentadorias estão no centro das propostas dos candidatos à Presidência, com debate sobre reajustes e possíveis mudanças na Previdência Social. Atualmente, os mecanismos buscam preservar o poder de compra frente à inflação. No governo Lula (PT), a regra do mínimo prevê ganho real ao considerar inflação e crescimento da economia de dois anos antes, com trava de 2,5%; se o PIB não cresce, vale apenas a correção inflacionária.

Como aposentadorias e benefícios previdenciários são vinculados ao salário mínimo, o tema ganha peso num cenário de pressão fiscal. O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) estima que as despesas com aposentadorias e outros benefícios do INSS cheguem a R$ 1,218 trilhão em 2027, alta de 7,92% em relação à previsão de 2026. Entre os pontos discutidos está a desindexação de benefícios do salário mínimo, ou seja, o fim da vinculação automática, com reajuste próprio ou definido ano a ano.

Candidato à reeleição, Lula propõe manter a regra de reajustes do salário mínimo com aumentos reais para trabalhadores, aposentados e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Na Previdência, pretende diversificar fontes de custeio, regulamentar a contribuição previdenciária no trabalho mediado por aplicativos e ampliar o acesso. No plano registrado na Justiça Eleitoral, não há menções a mudanças no cálculo dos benefícios previdenciários nem do salário mínimo.

Flávio Bolsonaro (PL) propõe digitalização de processos, gestão profissional sem interferência sindical, pacote antifraude na Previdência e blindagem de fundos de pensão de estatais contra indicações políticas. O documento cita “ampla revisão normativa infralegal”, incluindo questões previdenciárias, e prevê “o corte de no mínimo 10 ministérios, a redução de cargos comissionados e de despesas administrativas e o combate aos penduricalhos e supersalários que corroem o orçamento”. Em entrevista, não respondeu se manterá a vinculação dos benefícios ao mínimo e afirmou:

"em cima dos aposentados"

Augusto Cury (Avante) não menciona desindexação nem mudanças nos cálculos do salário mínimo e dos benefícios, mas disse que garantirá reposição da inflação “mais 1% ao ano”:

"A minha proposta é muito clara. Nós precisamos ter uma classe média pujante. Vamos repor a inflação +1% ao ano"

Ronaldo Caiado (PSD) também não trata do tema no plano, mas declarou que pretende manter a regra atual do mínimo e defendeu corte de gastos com salários:

“O pobre coitado pegando um salário mínimo, o pobre coitado que está vivendo de aposentadoria, deixa eles em paz, pelo amor de Deus. Vamos dar o exemplo que um presidente precisa de dar. Vamos cortar na própria carne. Vamos para cima desses salários abusivos"

Renan Santos (Missão) propõe uma “PEC do Equilíbrio Fiscal” para cortar despesas e defende desindexar benefícios previdenciários e assistenciais do salário mínimo, corrigindo-os exclusivamente pela inflação. Em entrevista, afirmou que não vai “fazer política” com o salário mínimo e defendeu nova reforma da Previdência:

"Vamos precisar fazer outra reforma da Previdência. Vai quebrar em três anos, você não tem aposentadoria, tá? Vou deixar claro porque eu não sou populista fiscal”

Romeu Zema (Novo) propõe reforma da Previdência “definitiva”, envolvendo estados, municípios, previdência rural e militar, e defende reajuste automático da idade mínima com base na expectativa de vida e na sustentabilidade do sistema. Disse que garantirá reposição da inflação no salário mínimo, sem se comprometer com ganho real.

Samara Martins (Unidade Popular - UP) propõe aumento imediato de 100% do salário mínimo, rumo ao valor calculado pelo Dieese como salário mínimo necessário; o cálculo mais recente, de agosto, indica R$ 7.565,86. Clariana Barão (Democracia Cristã) não menciona o tema no plano de governo.

Edmilson Costa (PCB) propõe recuperar o poder de compra do salário mínimo, com meta de atingir em até quatro anos o valor calculado pelo Dieese, além de isentar do Imposto de Renda quem ganha até esse valor. Hertz Dias (PSTU) defende aumento de 100% no mínimo para chegar ao valor do Dieese, bolsa de um salário mínimo para desempregados e isenção de Imposto de Renda para quem ganha até 10 salários mínimos.

Rui Costa Pimenta (PCO) defende um salário mínimo vital “de pelo menos R$ 7.500, definido por organizações operárias” e a adoção de escala móvel de salários, com reajustes automáticos quando a inflação subir 3%. Wilson Grassi (Democrata) propõe que a faixa de isenção do Imposto de Renda suba com o ganho real do salário mínimo e defende fixar o piso do soldo militar das Forças Armadas no valor do salário mínimo nacional. Leonardo Avalanche (PRTB) não apresenta propostas específicas sobre salário mínimo ou Previdência Social.