São Luís registra 120 casos de trabalho infantil em cemitérios entre 2020 e 2025

Entre 2020 e 2025, foram registrados 120 casos de trabalho infantil em cemitérios públicos de São Luís. A fiscalização do trabalho realizou 27 ações em oito cemitérios da capital maranhense para identificar a presença de crianças e adolescentes nessas atividades.

O trabalho infantil nesses locais expõe os menores a riscos à saúde e à segurança, incluindo contato com bactérias e vírus, exposição ao sol, calor e chuva, além das condições insalubres do ambiente.

“É uma atividade considerada como uma das piores formas do trabalho infantil, existe um decreto federal. Então existem muitos riscos ocupacionais, a questão de infecções por bactérias, vírus. A questão também da insalubridade, muito sol, muito calor, muita chuva. E sem falar que é um ambiente que não é apropriado para crianças e adolescentes”, afirmou Lea Cristina, da Coordenação de Fiscalização do Trabalho Infantil do Ministério do Trabalho e Emprego.

Vila Embratel lidera número de casos

O levantamento aponta que o cemitério da Vila Embratel teve o maior número de crianças e adolescentes identificados, com 35 registros. O Tibiri aparece em seguida, com 21 casos, e o Gavião, com 18. Esses três cemitérios concentram a maior parte das ocorrências registradas pela fiscalização.

“São bairros, são territórios em que existem muitas vulnerabilidades. Então a gente observa isso. E o Gavião, apesar de ser o cemitério mais antigo, central, ele apresenta realmente uma incidência muito grande”, explicou Lea Cristina.

A coordenadora do Ministério do Trabalho ressaltou que o enfrentamento do problema depende do apoio às famílias e de ações conjuntas entre o poder público e a sociedade.

“É o Estado, a sociedade que tem que fortalecer esses núcleos familiares para que não usem a mão de obra infantil”, acrescentou.

Riscos à saúde e à educação

O trabalho nos cemitérios pode envolver esforço físico, exposição prolongada ao sol e contato com produtos usados na limpeza, aumentando os riscos à saúde e segurança de crianças e adolescentes. Além disso, a atividade pode prejudicar a frequência escolar e o desenvolvimento nessa fase da vida.

De acordo com a legislação brasileira, o trabalho é proibido para menores de 16 anos, exceto na condição de aprendiz a partir dos 14 anos. Adolescentes menores de 18 anos não podem exercer atividades perigosas, insalubres ou consideradas entre as piores formas de trabalho infantil.

A população pode contribuir para combater essa realidade denunciando situações suspeitas aos órgãos responsáveis pela fiscalização e proteção de crianças e adolescentes.