SSP-MA convoca donos de mil celulares para devolução

A Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) convocou os proprietários de 1.000 celulares recuperados em ocorrências de roubo ou furto na Grande São Luís para a devolução dos aparelhos.

A entrega será realizada nesta terça (22), quarta (23) e quinta-feira (24), como parte do programa “Meu Celular de Volta”, iniciativa voltada à recuperação e devolução de aparelhos roubados ou furtados aos legítimos proprietários.

O atendimento será feito exclusivamente para pessoas que receberam notificação prévia. Os proprietários convocados devem comparecer no dia, local e horário informados na mensagem recebida. A entrega ocorre das 9h às 15h, no auditório da Secretaria de Estado da Segurança Pública, na Vila Palmeira, em São Luís.

Para retirar o celular, é necessário apresentar Carteira de Identidade (RG ou CIN), Boletim de Ocorrência (B. O.) ou número do registro, além da caixa original ou nota fiscal do aparelho. Quem não recebeu a notificação não será atendido nesta etapa da entrega.

Como funciona o programa “Meu Celular de Volta”

O programa “Meu Celular de Volta” é uma inspiração de projetos com a mesma finalidade realizados no Espírito Santo e no Piauí. No Maranhão, a iniciativa é coordenada pela SSP, executada pela Polícia Civil e tem como objetivo identificar, apreender e devolver os aparelhos às vítimas, além de reforçar o combate à criminalidade e a proteção do patrimônio da população. Inicialmente, apenas os municípios da região da Grande Ilha eram contemplados, mas as ações foram expandidas para outras cidades do estado.

Após rastrear os aparelhos roubados por meio do número IMEI, a polícia envia uma mensagem no celular intimando os usuários a devolver o aparelho. O IMEI funciona como um “CPF do celular” e é usado para que a polícia repasse às operadoras e identifique quem está usando o dispositivo, já que as operadoras são obrigadas a fornecer informações de pessoas que habilitaram uma nova linha. Em seguida, é verificado se a vítima informou no B. O. o número do IMEI (Identificação Internacional de Equipamento Móvel) do aparelho. A Polícia Civil utiliza um programa de computador para levantar celulares roubados com base nas ocorrências registradas em delegacias por vítimas de roubo e furto de celular.

Risco para quem não devolver e orientações em caso de crime

Segundo a Polícia Civil, a pessoa que não atender a intimação e não apresentar justificativa poderá ser enquadrada no crime de desobediência (art. 330 do Código Penal), que prevê detenção de quinze dias a seis meses e multa. Além disso, pode estar sujeita à apreensão do aparelho.

Em caso de perda ou furto, a Polícia Civil orienta registrar a ocorrência no site da Delegacia Online. Em caso de roubo, a vítima deve se dirigir à delegacia e informar o número do IMEI, que pode ser encontrado na caixa do aparelho ou na nota fiscal. Para quem não possui esses documentos, o IMEI pode ser acessado ao digitar *#06# no celular e apertar a tecla para ligar. Em aparelhos com mais de um SIM Card, há um IMEI para cada chip, sendo necessário verificar cada um.

A orientação é adquirir celulares de fontes confiáveis e denunciar tentativas de venda de dispositivos sem origem comprovada. Em transações online, recomenda-se salvar mensagens, perfil do vendedor e outras informações relevantes, além de exigir nota fiscal ou documento que comprove a origem do produto e desconfiar de preços muito abaixo do valor de mercado.