TJMA convoca 26 oficiais de justiça aprovados em concurso

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) convocou 26 candidatos aprovados no concurso público para o cargo de oficial de justiça, visando recompor a força de trabalho nas unidades jurisdicionais do estado.

A convocação, assinada pelo presidente do TJMA, desembargador Ricardo Duailibe, segue critérios técnicos da Matriz de Criticidade e do Quadro de Lotação Paradigma (QLP). Os candidatos devem enviar documentação e exames médicos entre 28 de setembro e 6 de outubro de 2026, exclusivamente pelo e-mail divprotocolo@tjma.jus.br, com o assunto “Documentação para concurso-servidor”.

Os exames médicos, emitidos há no máximo 180 dias, incluem laudo psicológico/neuropsicológico, conforme detalhado nos anexos do edital. Após o envio, os candidatos devem agendar perícia médica e psiquiátrica pelo e-mail divmedica@tjma.jus.br. As avaliações ocorrerão presencialmente entre 5 e 16 de outubro, na Divisão Médica do TJMA, em São Luís.

Somente os candidatos considerados aptos pela Junta Médica Oficial poderão ser nomeados, com previsão para os dias 22 e 23 de outubro. Após a nomeação, o prazo para posse é de 30 dias, seguido por mais 30 dias para início do exercício.

A escolha da comarca de lotação será em 28 de outubro, durante audiência pública presencial ou por videoconferência, respeitando a ordem de classificação dos aprovados. Os novos oficiais participarão de curso de capacitação inicial com início previsto para 3 de novembro de 2026.