TJMA promove audiências de conciliação facilitadas no estado esta semana

Começa nesta terça-feira (3) a 21ª Semana Nacional da Conciliação (SNC), campanha que promove em tribunais de todo o país uma série de serviços facilitados à população. No Maranhão, o Tribunal de Justiça do estado (TJMA) oferece audiências de conciliação com o objetivo de solucionar conflitos de forma mais rápida, econômica e consensual.

Até a próxima sexta-feira (6), a iniciativa contempla tanto pessoas com processos judiciais em andamento quanto aquelas que desejam resolver conflitos antes mesmo de recorrer à Justiça, ou seja, sem processo judicial em andamento. A proposta é incentivar a construção de acordos por meio do diálogo e do entendimento entre as partes.

Os interessados devem procurar a unidade judiciária responsável pelo processo, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) ou os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs). Nesses locais, é possível obter orientações sobre os canais de atendimento, os procedimentos e as possibilidades de conciliação, tanto para conflitos judiciais quanto para questões que ainda não tenham sido levadas à Justiça.

A SNC é realizada anualmente desde 2006, com o objetivo de prevenir litígios, reduzir a judicialização e fortalecer uma Justiça mais acessível e humanizada.