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4 resultado(s) para “danos morais coletivos” em notícias, categorias, programas, locutores, vídeos e outros conteúdos.

Justiça do MA condena Cacau Show a pagar R$ 100 mil por irregularidades em caixas de loja em São Luís
A Justiça do Maranhão condenou a Cacau Show a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos e determinou a instalação de monitores para que consumidore…

Justiça do Maranhão condena loja de chocolates a pagar R$ 100 mil por falhas em caixas
A Justiça do Maranhão determinou que a Cacau Show do São Luís Shopping instale telas visíveis aos consumidores nos caixas e pague R$ 100 mil por dano…

Justiça determina que a Prefeitura de São Luís faça obras de drenagem em avenida e pague R$ 50 mil
Decisão judicial obriga a Prefeitura de São Luís a apresentar projeto e executar obras de drenagem na Avenida Parque XV de Novembro, além de pagar in…

Justiça condena associação por dano ambiental coletivo em Balsas
A Justiça determinou que a Associação dos Revendedores de Insumos Agrícolas de Balsas (Ariab) destine embalagens vazias de agrotóxicos ao Instituto N…
