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5 resultado(s) para “pensão alimentícia” em notícias, categorias, programas, locutores, vídeos e outros conteúdos.
Ação do TJ-MA oferece serviços gratuitos de conciliação em São José de Ribamar
O Tribunal de Justiça do Maranhão promove atendimento gratuito de conciliação em São José de Ribamar no dia 29 de outubro, com serviços para divórcio…
São José de Ribamar terá mutirão gratuito de divórcio, DNA e negociação de dívidas no dia 29
O Tribunal de Justiça do Maranhão realizará mutirão gratuito em São José de Ribamar no dia 29 de outubro de 2026, oferecendo atendimentos para divórc…
Operação Leite do Neném prende 13 homens por dívida de pensão alimentícia em Timon
A Polícia Civil do Maranhão prendeu 13 homens em Timon por não pagamento de pensão alimentícia, em ação que cumpriu mandados expedidos pela Vara da F…
Conciliação Itinerante oferece serviços gratuitos em Timon e Caxias; veja datas e locais
O Tribunal de Justiça do Maranhão realizará entre 13 e 16 de outubro de 2026 atendimentos gratuitos em Timon e Caxias, com serviços como divórcio con…
Pix Pensão entra em vigor e automatiza pagamento
Já está em vigor a lei que cria o chamado Pix Pensão, mecanismo que busca tornar mais ágil o pagamento de pensão alimentícia no Brasil. A norma foi a…