Depois de se reunir com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse a interlocutores estar confiante de que Moraes vai liberar para julgamento a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, cuja análise está suspensa desde maio.
A proposta reduz as penas de quem participou dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e daqueles condenados na ação penal relacionada à trama golpista, beneficiando o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Alcolumbre esteve com Moraes acompanhado do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). A reunião foi interpretada como um gesto para conquistar votos entre bolsonaristas, visando as reeleições de Motta e Alcolumbre nas respectivas Casas legislativas.
Aliados de Alcolumbre apostam que o Supremo considerará a Lei da Dosimetria constitucional, o que poderia ajudar a reduzir a tensão entre senadores bolsonaristas e o STF.
Anteriormente, Alcolumbre chegou a articular a votação de um projeto que poderia conceder uma espécie de anistia para os condenados pelos atos golpistas de 2023 e para aqueles que cumprem pena pela ação penal da trama golpista. No entanto, diante da reação contrária, optou por buscar o desbloqueio do julgamento da constitucionalidade da Lei da Dosimetria.
Se a Lei da Dosimetria entrar em vigor, o ex-presidente Jair Bolsonaro poderia ter sua pena em regime fechado reduzida de cerca de sete anos para aproximadamente dois anos, o que permitiria a mudança para o regime semiaberto.
A oposição acusa Alexandre de Moraes de segurar o julgamento para prejudicar Bolsonaro e impedir sua participação nas articulações da última campanha presidencial.
O presidente do STF, Edson Fachin, afirmou que, assim que Moraes liberar a pauta para julgamento, incluirá o tema na agenda do plenário do Supremo ainda neste ano.
Fachin busca reduzir os atritos entre o tribunal e o Senado, especialmente porque, no próximo ano, a bancada de direita no Senado será maior.
Senadores bolsonaristas foram eleitos com a bandeira de aprovar o impeachment do ministro Alexandre de Moraes.
Legenda da foto: Davi Alcolumbre, Alexandre de Moraes e Hugo Motta — Foto: Carlos Moura/Agência Senado, Antonio Augusto/STF e Marina Ramos / Câmara dos Deputados







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