Campanha de Flávio Bolsonaro pede ao TSE extensão do horário de votação em MG e RS por chuvas

A campanha do candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pediu neste domingo (25) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que prorrogue por duas horas o horário de votação, marcado para encerrar às 17h, em municípios de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul atingidos por fortes chuvas.

A coligação do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também solicitou ao TSE e ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prorrogação do horário de encerramento da votação até as 19h em municípios afetados por problemas no transporte público.

O pedido é para que os eleitores dessas localidades possam votar até as 19h, no horário de Brasília. Pelas regras atuais, a votação do segundo turno começou às 8h e termina às 17h.

A campanha pede que a extensão seja aplicada em:

• Minas Gerais: Belo Horizonte, Poços de Caldas e municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte que tenham locais de votação sem energia elétrica;
• Rio Grande do Sul: São Borja, Itaqui e Uruguaiana, atingidas por chuvas e pela cheia do rio Uruguai.

Segundo a petição apresentada ao TSE, as chuvas provocaram alagamentos, interrupções no fornecimento de energia e dificuldades de deslocamento durante a votação.

A campanha argumenta que essas condições podem impedir eleitores de chegar às seções eleitorais dentro do horário previsto.

O documento afirma que dados preliminares da Cemig apontaram que ao menos 163 locais de votação ficaram sem energia em Minas Gerais, sendo 18 em Belo Horizonte e 65 na Região Metropolitana. A petição também relata alagamentos na capital mineira e em Poços de Caldas.

No Rio Grande do Sul, a campanha cita aviso da Defesa Civil estadual sobre risco de inundação no Rio Uruguai entre São Borja e Uruguaiana, além de alerta hidrológico para São Borja.

Campanha apresenta alternativas

Caso o TSE não aceite a prorrogação para todos os municípios indicados, a campanha pede, de forma alternativa, que as duas horas adicionais sejam concedidas pelo menos nos 163 locais de votação de Minas Gerais que teriam registrado falta de energia, além de locais específicos de Belo Horizonte e seções eleitorais de São Borja, Itaqui e Uruguaiana situadas em áreas sujeitas à cheia do Rio Uruguai.

A defesa de Flávio Bolsonaro também solicita que, se a prorrogação nesses moldes for considerada inviável, os juízes eleitorais de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul sejam autorizados a estender a votação por até duas horas nas seções em que forem constatados problemas de acesso provocados por alagamento, interdição de vias, deslizamento ou falta de energia.

O pedido prevê ainda a possibilidade de extensão da medida a outros municípios, zonas e seções eleitorais que os tribunais regionais dos dois estados identifiquem como atingidos pelos problemas relacionados às chuvas.

Divulgação do resultado

Se a extensão for autorizada, a campanha pede ao TSE que a divulgação dos resultados da eleição presidencial comece somente depois do encerramento da votação nos locais abrangidos pela medida.

A petição afirma, no entanto, que a recepção e a totalização dos boletins das demais seções eleitorais poderiam continuar normalmente.

A campanha também pede que, independentemente da decisão sobre a extensão do horário, a Justiça Eleitoral considere como justa causa a ausência dos eleitores que não conseguirem comparecer por causa dos eventos climáticos deste domingo.

O processo foi apresentado ao TSE como pedido de providências e encaminhado à Presidência da Corte, ocupada pelo ministro Kassio Nunes Marques. A campanha pede uma decisão imediata, sob o argumento de que a solicitação perderá a finalidade depois do encerramento da votação.