Eleição da Mesa Diretora da Câmara será nesta quinta

A eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís para o biênio 2027-2028 será realizada nesta quinta-feira (1º), conforme decisão do desembargador Ricardo Duailibe, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O magistrado acatou recurso da Casa que suspendeu a liminar que havia alterado a data original.

A mudança da data havia sido solicitada por cinco vereadores que disputam cadeiras na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) ou no Congresso Nacional, alegando a proximidade do pleito interno com as eleições gerais, marcadas para domingo (4).

O desembargador considerou que o recurso da Câmara apresentou argumentos válidos para suspender a decisão anterior, destacando que a liminar "sustou, provisoriamente, os efeitos da decisão que obstou a realização da sessão extraordinária, em razão do risco de grave lesão à ordem pública institucional decorrente da interferência imediata no funcionamento da Câmara Municipal".

Ele também ressaltou que não cabia interferência do Judiciário em processo interno do Legislativo, mantendo assim a eleição marcada para as 9h desta quinta-feira.

"Limita-se a sustar, provisoriamente, os efeitos da decisão que obstou a realização da sessão extraordinária, em razão do risco de grave lesão à ordem pública institucional decorrente da interferência imediata no funcionamento da Câmara Municipal".