O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e o ministro Gilmar Mendes pressionam os ministros Luiz Fux e Kassio Nunes Marques para destravar a análise de uma proposta que busca proibir delegados da Polícia Federal (PF) de atuarem nos gabinetes dos ministros como servidores cedidos.
Em setembro, Gilmar Mendes formalizou a proposta que veta policiais e militares de ocuparem cargos de comissão ou funções comissionadas nos gabinetes dos ministros. A versão apresentada ampliou a ideia inicial, que tratava especificamente dos delegados da PF.
A proposta foi encaminhada para uma comissão de regimento do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux. Até o momento, apenas Alexandre de Moraes se manifestou favoravelmente à proposta.
Sem a posição dos ministros Nunes Marques e Fux, o presidente Fachin enviou um ofício na segunda-feira (9) solicitando a análise do tema por parte dos colegas. O documento foi revelado pela colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo, e o g1 também teve acesso.
A movimentação de Fachin ocorreu após nova conversa com Gilmar Mendes, quando a proposta voltou à pauta no Supremo.
Atualmente, dois delegados da PF assessoram o ministro André Mendonça, relator de casos sensíveis na Corte, como as apurações do caso Master, fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e investigações relacionadas a Lulinha. Alexandre de Moraes conta com outros dois delegados em seu gabinete.
A possível saída dos delegados dos gabinetes foi um dos motivos do embate entre Mendonça e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. Segundo interlocutores, Mendonça interpretava a tentativa de retirar os delegados como uma forma de interferir nas investigações em andamento.
Uma das críticas à permanência de delegados no Supremo é que eles poderiam interferir no ritmo das investigações, uma vez que a supervisão dos inquéritos cabe ao ministro do STF.
A proposta foi formalizada em meio à crise no STF provocada pelos desdobramentos do caso Master envolvendo Alexandre de Moraes, que geraram embates com Mendonça e troca de acusações.
Segundo interlocutores, Gilmar Mendes afirmou que os gabinetes dos ministros do STF estariam se transformando em delegacias de polícia, com decisões de investigações passando a ser tomadas pelo tribunal, e não pela Polícia Federal.
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