Gilmar Mendes diz que comando do TSE deve agir como 'árbitro equidistante'

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (3) que quem está no comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve ter uma postura de “árbitro equidistante” e disse que “silêncios e hesitações não são neutros”.

A Corte Eleitoral é presidida pelo ministro Kassio Nunes Marques, também integrante do STF. Ele assumiu o comando do TSE neste ano para conduzir as eleições de 2026 e permanecerá na presidência até maio de 2027.

Na publicação feita no X, Gilmar Mendes não mencionou Kassio Nunes Marques nominalmente nem citou episódios específicos. A declaração ocorre, no entanto, após uma eleição marcada por decisões envolvendo diferentes instâncias da Justiça no dia do segundo turno.

Decisões judiciais no segundo turno

Um dos episódios ocorreu no encerramento da votação, em 25 de outubro. As campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) fizeram pedidos para ampliar o horário de votação diante de relatos de problemas que dificultavam a chegada de eleitores às seções.

A campanha de Lula acionou tanto o TSE quanto o STF. Por volta das 17h, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo, determinou a prorrogação da votação até as 19h. Como parte das seções já havia encerrado os trabalhos, a medida não pôde ser aplicada em todos os locais.

Às 17h49, Kassio Nunes Marques assinou um ofício orientando as seções que ainda estavam abertas a permanecer em funcionamento até as 19h. Posteriormente, Cristiano Zanin esclareceu que sua decisão deveria ser aplicada apenas aos locais em que as urnas ainda não tinham sido fechadas.

Posicionamento de Gilmar Mendes sobre a condução do TSE

Na postagem desta terça, Gilmar Mendes afirmou que as eleições de 2026 demonstraram que “as instituições de Estado são maiores do que os membros que as ocupam” e creditou ao colegiado do TSE a condução da disputa dentro das regras democráticas.

O ministro ponderou, porém, que a institucionalidade “não deveria precisar ser resgatada a cada eleição”.

“Silêncios e hesitações não são neutros.”

Segundo ele, essas posturas podem “abrir espaço para decisões contraditórias” e levar outras instâncias a atuar em questões que poderiam ter sido solucionadas anteriormente.

“Podem abrir espaço para decisões contraditórias, levar outras instâncias a suprir, pelas vias próprias, o que poderia ter sido resolvido desde a origem e servir de pretexto a quem insiste em atacar um sistema eleitoral íntegro e confiável.”

O ministro ainda elogiou a atuação conjunta dos integrantes do TSE.

No balanço feito após a eleição, Kassio Nunes Marques afirmou que a Justiça Eleitoral havia conduzido o pleito com segurança e que as eleições transcorreram “dentro da mais absoluta normalidade”.