ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha vai aumentar no MA em 2027; veja valores

O Governo do Maranhão oficializou o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina, o diesel e o gás de cozinha. Os novos valores foram publicados no Diário Oficial do Estado, por meio das resoluções administrativas nº 034 e nº 035/2026, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), e passam a valer a partir de 1º de fevereiro de 2027.

As mudanças seguem uma decisão aprovada pelos estados e pelo Distrito Federal no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), responsável por estabelecer regras relacionadas à cobrança do ICMS.

O diesel terá o maior reajuste do imposto, de 11,1%. O valor cobrado por litro passará de R$ 1,17 para R$ 1,30, um aumento de R$ 0,13.

Na gasolina, o ICMS subirá de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, uma diferença de R$ 0,07, equivalente a um reajuste de aproximadamente 4,5%.

Já no gás de cozinha, o imposto passará de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo. Com isso, em um botijão de 13 quilos, o valor total do ICMS passará de R$ 19,11 para R$ 20,02, representando um aumento de R$ 0,91.

Novos valores do ICMS

• Diesel: de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro (alta de 11,1%)
• Gasolina: de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro (alta de 4,5%)
• Gás de cozinha: de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo (alta de 4,8%)

Impacto para o consumidor

Apesar do aumento do imposto, isso não significa que os preços dos combustíveis e do gás de cozinha terão reajustes na mesma proporção. O valor final pago pelos consumidores nos postos e nas revendedoras também depende de fatores como os custos de produção, transporte, distribuição e comercialização.

Atualmente, a cobrança do ICMS sobre combustíveis segue o modelo de tributação monofásica, previsto na Lei Complementar nº 192/2022. Nesse sistema, o imposto é recolhido uma única vez ao longo da cadeia de comercialização, com valores fixos por litro ou por quilo, dependendo do produto.

As resoluções foram assinadas pelo secretário de Estado da Fazenda do Maranhão, Marcellus Ribeiro Alves, em 29 de outubro de 2026. Embora entrem em vigor na data da publicação, os novos valores do imposto serão aplicados somente a partir de fevereiro de 2027.