Moraes determina que Flávio Bolsonaro entregue passaporte e proíbe que ele deixe o país

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite de domingo (25) que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) entregue seus passaportes e proibiu que ele deixe o país. A decisão foi tomada no âmbito de um processo em que Flávio Bolsonaro e o advogado Willer Tomaz são investigados por lavagem de dinheiro.

A investigação apura um suposto esquema envolvendo empresas de Willer Tomaz e casas de apostas. Flávio Bolsonaro e Tomaz confirmam que são amigos, mas negam serem sócios ou terem cometido irregularidades.

Além disso, Flávio Bolsonaro é formalmente investigado pela Polícia Federal (PF) em inquérito que apura possíveis crimes relacionados ao financiamento da produção do filme "Dark Horse", sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Decisões de Moraes

A decisão do ministro Alexandre de Moraes incluiu três determinações:

• proibição de contato entre Flávio Bolsonaro e Willer Tomaz;
• cancelamento de todos os passaportes brasileiros de Flávio Bolsonaro, incluindo o diplomático;
• entrega em até 24 horas de passaportes que Flávio Bolsonaro possua de outras nacionalidades.

Em vídeo postado em rede social, Flávio Bolsonaro afirmou que visitou o pai, ex-presidente Jair Bolsonaro, na segunda-feira (26), e que havia sido intimado pela Polícia Federal a entregar o documento.

"Fui intimado pela Polícia Federal a entregar o passaporte"

O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) defendeu, em entrevista a um podcast nos Estados Unidos na sexta-feira (23), que seu irmão Flávio deixasse o Brasil caso fosse derrotado na eleição.

Investigação por lavagem de dinheiro

A investigação teve início na Justiça Federal do Rio Grande do Sul, onde eram apurados crimes como lavagem de dinheiro, evasão de divisas e uso de casas de apostas no suposto esquema.

A Polícia Federal do Rio Grande do Sul quebrou o sigilo telemático de Willer Tomaz e encontrou e-mails que indicam que Flávio Bolsonaro foi cadastrado como "usuário master" de uma conta bancária da empresa Alcazar Holdings, de propriedade de Tomaz.

Por ser senador, Flávio Bolsonaro tem foro especial no STF. Seu mandato termina em 2027. Em 8 de outubro, o caso foi remetido ao Supremo, e Alexandre de Moraes foi sorteado relator.

Segundo relatório da PF, "na documentação relativa à abertura da conta bancária da empresa Alcazar Holdings, verificou-se que Flávio Bolsonaro figurava com perfil de usuário master, condição que, em princípio, lhe conferia nível elevado de acesso e gerenciamento da conta".

A investigação também identificou "diversos elementos que evidenciam uma relação de proximidade entre Willer e Flávio Bolsonaro".

Entre os indícios, a PF apontou viagens do senador custeadas por uma das empresas do advogado, a Cathedral, que compartilhava endereço com a Alcazar na Ilha da Madeira, em Portugal, considerada um paraíso fiscal. A Cathedral é proprietária da Best Bet, da Rede Loto, a primeira casa de apostas habilitada a atuar no Rio de Janeiro em 2023, segundo a polícia.

Uso de aeronave e outras investigações

A empresa Alcazar Holdings detém uma das três cotas do jatinho usado por Flávio Bolsonaro e Willer Tomaz em uma viagem de Fort Lauderdale, na Flórida (EUA), para o Brasil, em janeiro de 2025.

O avião, um Legacy 650 prefixo PP-NLR, tinha três donos na época do voo: Willer Tomaz, por meio da Alcazar Holdings; Laerte Cosentino, dono da Totvs; e o banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, por meio da empresa Prime You, que também administrava o uso da aeronave.

Além disso, Willer Tomaz é suspeito de atuar na lavagem de dinheiro em investigação que envolve o senador Weverton Rocha (PDT-MA) e familiares. Em agosto, Tomaz foi alvo de busca e apreensão para apurar possíveis movimentações financeiras e patrimoniais usadas para ocultar recursos ligados a Weverton.

A Polícia Federal descreveu Tomaz como uma estrutura de sustentação financeira e patrimonial para Weverton Rocha, envolvendo empresas, imóveis, aeronaves e outros operadores.