Ônibus da Conciliação oferece divórcio, exame de DNA e negociação de dívidas em quatro cidades do MA

O programa Conciliação Itinerante, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), atenderá gratuitamente a população dos municípios de Morros, Icatu, Rosário e Itapecuru-Mirim, de 3 a 6 de novembro, das 8h às 17h, por meio do Ônibus da Conciliação.

O mutirão é promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e tem como objetivo ampliar o acesso da população à Justiça, incentivando a resolução de conflitos por meio de acordos.

A ação permite que os moradores resolvam conflitos relacionados a questões familiares, cíveis e de consumo, além de possibilitar a negociação de dívidas em lojas das cidades atendidas.

Entre os serviços oferecidos estão divórcio consensual, reconhecimento ou dissolução de união estável, reconhecimento espontâneo de paternidade, coleta de DNA para investigação de paternidade, pensão alimentícia, regulamentação de guarda, renegociação de dívidas e outros procedimentos que podem ser resolvidos por acordo entre as partes.

Locais e datas de atendimento

No dia 3 de novembro, os atendimentos ocorrerão na Praça São Bernardo, s/n, no Centro de Morros. No dia 4, a ação será realizada na Praça de Nossa Senhora da Conceição (Matriz), em Icatu.

Em Rosário, os serviços estarão disponíveis no dia 5 de novembro, na Praça da Matriz, s/n, no Centro da cidade. O mutirão será encerrado no dia 6 de novembro, na Praça Gomes de Sousa, nº 1, no Centro de Itapecuru-Mirim.

Em todas as cidades, os atendimentos ocorrerão das 8h às 17h.

Agendamento

O agendamento prévio para a Conciliação Itinerante pode ser feito pelo contato do Nupemec, no número (98) 2055-2283, ou por meio do formulário eletrônico disponibilizado pelo órgão.

Os interessados também poderão realizar o agendamento presencialmente nos locais onde o mutirão será realizado, com atendimento na sequência.