PEC da Segurança Pública vai ser o primeiro teste de Lula no Congresso após reeleição

A votação da PEC da Segurança Pública será o primeiro teste para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso após sua reeleição para um quarto mandato. A análise da proposta está agendada para esta terça-feira (3) no Senado.

Lula busca a aprovação da PEC em dois turnos nesta terça para recriar o Ministério da Segurança Pública e aprimorar o combate ao crime organizado no país, considerado um dos pontos fracos dos seus três mandatos anteriores.

O presidente enfrentará um desafio maior no Senado a partir de 2027, quando a bancada do PL terá 28 senadores.

Se a PEC for aprovada nesta terça, o governo poderá contar com votos de outros partidos e até com dissidências no PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Desafios da oposição e disputa pela presidência do Senado

A oposição bolsonarista pretende derrotar Lula já no início do mandato, buscando barrar a votação da PEC da Segurança Pública na atual composição do Senado.

Além disso, a oposição quer aprovar uma emenda que reduza a maioridade penal para 16 anos em casos menos graves e para 14 anos em crimes hediondos.

A votação da PEC também será um teste para a disputa pela presidência do Senado. O atual presidente, Davi Alcolumbre, pretende se reeleger na eleição interna prevista para fevereiro de 2027.

O PL deve lançar oficialmente nesta quarta-feira (4) a candidatura do senador Rogério Marinho (PL-RN). A senadora Tereza Cristina (PP-MS) também deve lançar sua candidatura, apesar do apoio do PP à reeleição de Alcolumbre.

Alcolumbre pode sair fortalecido se conseguir aprovar a PEC da Segurança Pública em dois turnos nesta terça, conforme o desejo do governo, deixando a discussão sobre a maioridade penal para a Câmara dos Deputados.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que venceu o segundo turno das eleições presidenciais do Brasil — Foto: REUTERS/Adriano Machado