A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A denúncia foi motivada por uma postagem feita pelo senador em uma rede social, na qual associou o presidente brasileiro a crimes como tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.
Em 3 de janeiro de 2026, no X (antigo Twitter), Flávio Bolsonaro publicou imagens do então presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, ao lado de fotos do presidente Lula, acompanhadas de texto que atribuía a Lula os crimes mencionados.
O senador passou a ser investigado em abril, conforme relatório da Polícia Federal (PF), que concluiu que Flávio fez uma falsa imputação de crime contra o presidente da República.
Em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), a PGR afirmou que a publicação ultrapassou o direito de crítica política e teve a intenção de atingir a honra do presidente Lula.
"A publicação no ultrapassou direito de crítica política e teve a intenção de atingir a honra do presidente."
A PGR também ressaltou que o caso não está protegido pela imunidade parlamentar, devido à gravidade das condutas imputadas e ao manifesto intuito de ofender a honra objetiva do presidente da República.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, deve abrir prazo para que Flávio Bolsonaro apresente resposta à acusação. Posteriormente, a Primeira Turma do STF avaliará se Flávio será formalmente denunciado.
Além disso, a PGR avaliou que Flávio Bolsonaro pode negociar um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) para evitar responder a um processo criminal. No ANPP, o denunciado precisa admitir o crime e cumprir determinadas condições.







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