Polícia Civil ouve três jovens suspeitos de apologia ao nazismo e apreende camisas no Maranhão

A Polícia Civil ouviu, na tarde de segunda-feira (26), três jovens suspeitos de fazer apologia ao nazismo em publicações nas redes sociais no Maranhão. A polícia também apreendeu as três camisetas usadas por eles nas imagens divulgadas na internet.

O caso ocorreu no sábado (24), durante um ato político em Grajaú, a 580 km de São Luís. Segundo o delegado Assis Ramos, responsável pela investigação no município, o material será encaminhado à Polícia Federal (PF), que dará continuidade às apurações.

As camisetas apreendidas tinham uma imagem de Adolf Hitler e frases como “Deus, Pátria e Família” e “Long Live Fascism”, que significa “Vida longa ao fascismo”, em português.

Até a publicação desta reportagem, o g1 não conseguiu contato com a defesa dos três jovens.

No domingo (25), o delegado Assis Ramos informou que um dos jovens identificados já tem antecedentes criminais por um crime do mesmo tipo, informação repassada pela Polícia Federal.

De acordo com a Polícia Civil, os três jovens são maiores de idade e filhos de empresários da região de Grajaú. Os nomes deles não foram divulgados.

Após a repercussão do caso, os jovens apagaram os perfis nas redes sociais em que as imagens haviam sido publicadas, segundo o delegado.

O que diz a lei brasileira sobre apologia ao nazismo

A apologia do nazismo está prevista na Lei 7.716/1989, que estabelece como crime:

• Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Pena: reclusão de um a três anos e multa, ou reclusão de dois a cinco anos e multa se o crime for cometido em publicações ou meios de comunicação social.
• Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo. Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa.

Essa lei é respaldada pela Constituição Federal, que classifica o racismo como crime inafiançável e imprescritível, permitindo que seja julgado a qualquer momento, independentemente do tempo decorrido desde a conduta.