Prefeito de Turilândia é reintegrado ao cargo após decisão do STF

O prefeito de Turilândia, Paulo Curió, foi reintegrado ao cargo nesta sexta-feira (2), após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o afastamento cautelar do gestor. A decisão foi cumprida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

Paulo Curió estava afastado do comando da prefeitura desde 24 de dezembro de 2025. Em maio deste ano, a prisão preventiva do prefeito havia sido substituída por recolhimento domiciliar integral e outras medidas cautelares, no âmbito das investigações das Operações Tântalo I e II.

A decisão que determinou a volta de Curió ao cargo foi proferida pela desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim e teve como objetivo cumprir a liminar concedida por Alexandre de Moraes no Habeas Corpus nº 277.753/MA.

Alexandre de Moraes concedeu a liminar em 1º de outubro, após pedido da defesa de Paulo Curió, que havia sido negado anteriormente pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Segundo a decisão, o período de afastamento cautelar foi considerado excessivo. O ministro também destacou que a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), em 19 de janeiro de 2026, ainda não havia sido analisada pelo TJMA para decidir sobre o seu recebimento.

Moraes considerou que a manutenção do afastamento representaria uma restrição ao exercício do mandato conquistado nas urnas. A decisão também citou a necessidade de preservar a soberania popular e evitar interferências no processo democrático em período próximo às eleições.

Ao cumprir a determinação do STF, a desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim destacou que o TJMA deve dar cumprimento imediato à decisão da Corte.

Medidas suspensas e cautelares mantidas

Com a decisão, foram suspensas as medidas que impediam Paulo Curió de exercer as funções de prefeito. Entre elas estão:

• reintegração imediata ao comando da Prefeitura de Turilândia;
• suspensão do recolhimento domiciliar durante o período diurno;
• autorização para frequentar prédios públicos municipais, incluindo a sede da prefeitura e secretarias;
• autorização para utilizar sistemas informáticos oficiais;
• permissão para atos de representação institucional, publicidade de atos administrativos e divulgação oficial do governo.

Apesar do retorno ao cargo, Paulo Curió continua submetido a outras medidas cautelares determinadas pela Justiça, como o uso de tornozeleira eletrônica com adequação de rotas e horários para permitir o exercício das funções públicas, recolhimento domiciliar durante o período noturno, proibição de contato com corréus e testemunhas de acusação, exceto a esposa Eva Maria Oliveira Cutrim Dantas, e proibição de contratar com o poder público municipal, estadual ou federal, direta ou indiretamente.

A decisão estabelece que o descumprimento das medidas poderá levar à revogação dos benefícios e à reavaliação da prisão preventiva.

O TJMA também determinou o envio de ofícios à Câmara Municipal de Turilândia, à prefeitura, ao interventor estadual e aos órgãos penitenciários para o cumprimento imediato da decisão.

Investigações da Operação Tântalo

A Operação Tântalo, deflagrada em 22 de dezembro, apura o desvio de R$ 56,3 milhões dos cofres públicos municipais, envolvendo empresas de fachada criadas pelo prefeito Paulo Curió (União Brasil) e seus aliados políticos. Os desvios ocorreram principalmente nas áreas da Saúde e da Assistência Social.

Paulo Curió é investigado no âmbito das Operações Tântalo I e II, conduzidas pelo Ministério Público do Maranhão e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco).

Segundo o MPMA, as investigações apontam para um suposto esquema de desvio de recursos públicos municipais por meio de contratos simulados de combustíveis e de compras de bens e serviços. Entre as empresas citadas estão o Posto Turi Eireli, a Luminer Serviços Ltda. e a S. P. Freitas Júnior Ltda.

Os denunciados respondem, conforme o Ministério Público, por suspeitas de organização criminosa, fraude em licitações, peculato-desvio, corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro.

O prejuízo estimado aos cofres públicos é de R$ 56,3 milhões.