A Prefeitura de Pio XII, no interior do Maranhão, afastou das atividades em sala de aula um professor de 45 anos, preso preventivamente na quarta-feira (4), suspeito de aliciar e cometer abusos sexuais contra crianças e adolescentes. A medida foi anunciada pela Secretaria Municipal de Educação após a prisão do servidor.
Em nota enviada ao g1, a prefeitura informou que, assim que tomou conhecimento dos fatos, adotou as medidas legais e administrativas cabíveis, incluindo o afastamento imediato do professor das atividades escolares e a abertura de um processo administrativo disciplinar para apurar o caso.
Segundo a administração municipal, o professor é servidor efetivo, aprovado em concurso público, e permanece vinculado ao município, mas não está exercendo atividades em sala de aula.
A prefeitura destacou que os fatos investigados teriam ocorrido fora do ambiente escolar e do exercício da função docente. Ainda assim, o município decidiu afastar o servidor de forma preventiva para resguardar a comunidade escolar e garantir a apuração das denúncias.
A administração municipal também esclareceu que a manutenção do vínculo funcional não impede a investigação administrativa nem a adoção de outras medidas previstas na legislação.
Investigação e prisão
O professor foi preso preventivamente na manhã de quarta-feira (4), durante uma operação da Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), suspeito de aliciar e cometer abusos sexuais contra crianças e adolescentes em Pio XII.
Segundo a Polícia Civil, as investigações começaram após a mãe de uma das supostas vítimas procurar a delegacia para denunciar o caso. A partir do relato, os investigadores realizaram diligências que levaram à identificação do suspeito.
De acordo com a investigação, o professor costumava organizar festas e confraternizações na própria residência, onde teria oferecido bebidas alcoólicas e drogas a adolescentes. A polícia suspeita que o imóvel também era utilizado para a prática de abusos sexuais contra menores de idade.
Durante a operação, os policiais cumpriram mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão. Materiais e objetos foram apreendidos e serão analisados para auxiliar nas investigações.
A Polícia Civil apura a possibilidade de haver outras vítimas e orienta que familiares ou pessoas que tenham conhecimento de situações semelhantes procurem uma delegacia para registrar denúncia.
Após os procedimentos na delegacia, o suspeito seria encaminhado ao sistema prisional, onde ficaria à disposição da Justiça.
Posicionamento da Prefeitura de Pio XII
"Em resposta à solicitação do g1 Maranhão, a Prefeitura de Pio XII, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informa que, assim que tomou conhecimento dos fatos que levaram à prisão do professor, adotou as providências legais e administrativas cabíveis, com seu imediato afastamento das atividades em sala de aula.
Embora os fatos relatados tenham ocorrido fora do ambiente escolar e do exercício da função docente, a administração municipal determinou o afastamento e a apuração por meio de processo administrativo disciplinar, conforme a legislação aplicável.
Sobre o vínculo questionado pelo veículo, o servidor integra o quadro efetivo do município como professor concursado, mas não se encontra em sala de aula. O vínculo funcional não impede a apuração administrativa nem a adoção das medidas cabíveis.
As providências têm caráter preventivo e visam resguardar a comunidade escolar e assegurar a apuração dos fatos."
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